dilma-abr
Dilma institui o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho – Foto: Divulgação

A presidente Dilma Rousseff sancionou no último dia 12 de janeiro a lei 13.243 que institui uma nova data comemorativa oficial no calendário.

De acordo com o texto aprovado, o dia 31 de outubro, que também é lembrado pelo Dia das Bruxas, do Saci, da Dona de Casa e da Poupança, agora também será o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho. A lei reacende o debate sobre o Estado laico.

Questionado sobre o tema, o historiador Leandro Karnal, através de sua página pessoal no Facebook, lembra que o Brasil era uma nação oficialmente católica até a Proclamação da República quando a partir de um decreto assinado em janeiro de 1890, o Estado e a Igreja foram separados, e a liberdade de culto instituída.

A constituição de 1891 reforçou essa posição, porém as seguintes foram colocadas “sob a proteção de Deus”, deixando claro que o tema ainda traria novos debates. Atualmente, não são poucos os departamentos e instituições públicas que trazem crucifixos ou imagens santas em seus espaços, mesclando Estado e religião, mesmo que de forma sutil.

VEJA TAMBÉM
1º secretário da Câmara diz que pedido para anular impeachment foi fora prazo

Ainda de acordo com Karnal, essa mistura já causou contratempos no passado. O ex-presidente Getúlio Vagas, que era declaradamente ateu, atendendo às questões políticas da época, participou da inauguração do Cristo Redentor, em 1931, um símbolo religioso, ao mesmo tempo em que ordenava a invasão de terreiros de candomblé. Para o historiador, este é um bom momento para se discutir os limites de um Estado laico.

A lei sobre o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho tramitava no Congresso desde 2003 e é de autoria do ex-deputado Neucimar Fraga. Aprovada na Câmara dos Deputados em 2009, foi para o Senado Federal em 2014. E agora, 13 anos depois, foi finalmente sancionada. A escolha da data guarda relação com a Reforma Protestante, movimento iniciado e liderado por Marinho Lutero, em 31 de outubro de 1517.

Essa não é a primeira lei de cunho religioso aprovada por um presidente da República. Em 2009, por exemplo, Lula sancionou a criação do Dia Nacional da Marcha para Jesus. Com informações http://br.blastingnews.com/

DEIXE UM COMENTÁRIO

Atenção: Os comentários são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Jornal.