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O senador Ataídes Oliveira: Não há regra regimental ou legal que imponha a suspeição

“Estou extremamente decepcionado com esse colegiado. Não há, de forma alguma, motivo para essa impugnação”, afirmou o senador Ataídes Oliveira, logo após ser destituído da relatoria do processo contra o senador Delcídio do Amaral no Conselho de Ética do Senado, na noite dessa quarta-feira, 25. A defesa do ex-líder do governo Dilma Rousseff, enrolado nas investigações da Operação Lava Jato, pediu a impugnação de Ataídes por ele ser do PSDB, partido que apoiou publicamente a representação contra Delcídio.

Ataídes argumentou que foi regularmente sorteado como relator e que não existe qualquer regra regimental ou legal que imponha a suspeição ou o impedimento de parlamentar que integra partido adversário daquele a que pertence o representado. A regra de impedimento, lembrou ele, refere-se expressa e unicamente ao membro do partido político representante.

“Não há qualquer referência a bloco parlamentar ou a seus integrantes”, acrescentou. A petição representação contra Delcídio foi assinada por dois partidos: PPS e Rede. O apoio do PSDB foi informal.

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Se houvesse alguma lógica no questionamento da defesa do senador Delcídio, ponderou Ataídes, o Conselho de Ética teria que reconhecer nulidade grave no processo que cassou o mandato do senador Demóstenes Torres, já que o relator da representação, naquele caso, foi o senador Humberto Costa, do PT, adversário ferrenho dos democratas.

“Seria um relatório técnico e não político”, confidenciou Ataídes, cuja competência e seriedade foi ressaltada pelos demais membros do Conselho de Ética.

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