d57fd097-7e90-4529-b388-28198e82ed90Após polêmicas sobre ideologia de gênero no Plano Municipal de Educação, e de muitas discussões entre a sociedade, o Legislativo e o Executivo, a prefeitura publicou Medida Provisória que exclui os termos do PME.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins (OAB- TO)  fará audiência pública para discutir a proibição da discussão de Gênero nas escolas. A audiência acontece no dia 12 de abril, a partir das 18h30, no Auditório da sede da OAB- TO, em Palmas.

O órgão convida a todos, que tiverem interesse, a participar.

Assunto: Convite para Audiência Pública

Senhoras e senhores,

Após cumprimentá-las cordialmente, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, convida as Senhoras para participar de Audiência Pública a ser realizada no Auditório da sede da OAB/TO, aos doze dias do mês de abril de 2016, a partir das 18h30min.

O referido evento tem por objetivo debater as questões técnicas, científicas, educacionais e jurídicas que envolvem a temática da Medida Provisória nº 06/2016, editada pela Prefeitura de Palmas, qual seja, a proibição de discussão de Gênero nas escolas.

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Sem mais para o momento, e aguardando o comparecimento pessoal de Vossa Senhoria e dos demais membros no referido evento, que é, sem dúvida, de interesse de toda população do município, reiteramos protestos de consideração e apreço.

Atenciosamente,

Karoline Soares Chaves

Comissão de Diversidade Sexual

Edy César dos Passos Júnior

Comissão de Direitos Humanos

Gisela Maria Bester

Comissão de Estudos Constitucionais

Emillenyn Lázaro da Silva Souza

Comissão de Defesa e Proteção da Mulher

Nayara Sávia Ayres Alencar

Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente

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