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Vereador João Silva

Imperatriz – O projeto de lei 03/2016, de autoria do vereador João Francisco Silva (PRB), que dispõe sobre alterações no Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio 2014-2023 foi aprovado, na última quarta-feira (13), pela Câmara de Vereadores de Imperatriz. Conforme o texto deve ser suprimido do PME os seguintes termos: para as relações de gênero, identidade de gênero e diversidade sexual, LGBTT, não sexista, não homofóbica; não lesbofóbica; não transfóbica e não heterofóbica.

Ao projeto também foram acrescentadas algumas emendas. Dentre elas, a determinação de que os currículos escolares de todos os níveis de ensino deverão destacar conteúdos relativos aos direitos humanos, igualdade de direitos entre homens e mulheres, raça e etnia, como também, relativo à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Para o vereador João Silva, o projeto não é discriminatório e contempla os diversos setores da sociedade. “Eu não sou uma pessoa irredutível, eu ouço, eu discuto. Mas, no momento, nós compreendemos que a retirada desses termos não prejudica o Plano de Educação. É importante destacar que houve um diálogo, inclusive, foram apresentadas emendas ao projeto, as quais foram aceitas por nós. Sugerimos ainda no projeto o combate à violência contra criança e adolescentes e a formação continuada de professores com a inclusão curricular da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, entre outros”.
Entretanto, a coordenadora do Fórum das Mulheres de Imperatriz, Conceição Amorim, questiona a aprovação da lei pela Câmara Municipal. “Nós estávamos num processo democrático, pedimos que nos ouvissem em audiência pública. Estava certo de que haveria a audiência e de repetente numa sessão, sem a presença dos movimentos sociais eles aprovam a lei. Porém, nós vamos questionar a aprovação, se tinha ou não coro, e vamos procurar as medidas para rever essa aprovação”.
Eli Borges comemora
O deputado estadual pelo Tocantins Eli Borges (Pros), comemorou a retirada dos termos de ideologia de gênero do Plano Municipal de Imperatriz. O parlamentar que encabeçou o movimento no Tocantins contra a chamada ideologia de gênero na Assembleia Legislativa e nas Câmaras Municipais, esteve em março deste ano, a convite da Câmara Municipal de Imperatriz, para explanar a ação que foi desenvolvida no Tocantins.

Eli Borges é convidado a dar orientação a vereadores de Imperatriz -MA
Eli Borges em Imperatriz reunido com os vereadores da cidade – Foto: Ricardo Costa

Parabéns à Câmara de Imperatriz, aos pastores, lideres católicos, associações de pastores da cidade, a sociedade em geral que entenderam que a escola é lugar para se aprender Matemática, Português etc e não a chamada ideologia de gênero”, disse o parlamentar

O presidente da Câmara José Carlos afirmou na ocasião, que a orientação do deputado Eli Borges iria contribuir com a votação do Plano Municipal de Educação: “O Tocantins é referência aqui para nós, já que eles já votaram e aprovaram os planos sem de ideologia de gênero.

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Na época, participaram da reunião os vereadores  Richard Wagner Silva, Carlos Hermes, José Carlos, Presidente da Câmara Municipal, vereador João Silva, Edneusa Caetana Frazão,  vereador de Araguaína, Terciliano Gomes.

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