Se condenada pelo Senado, Michel Temer (PMDB) assume a Presidência da República e Dilma (PT) ficará inelegível por oito anos.
Se condenada pelo Senado, Michel Temer (PMDB) assume a Presidência da República e Dilma (PT) ficará inelegível por oito anos.

O julgamento final do processo de impeachment que a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) enfrenta no Senado terá início no dia 25 de agosto, às 9h. Segundo a Secretaria Geral da Mesa do Senado, a petista será notificada pessoalmente, ainda na tarde de hoje, sobre o andamento do processo. O sinal verde para a fixação da data pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, foi dado com a entrega, na manhã desta sexta-feira (12), das alegações finais da defesa, a pouquíssimos minutos do prazo final, pelo advogado José Eduardo Cardozo. A A expectativa é que esta fase possa durar até cinco dias.

Cardozo ainda não confirmou se a presidente afastada virá se defender pessoalmente no plenário do Senado durante o julgamento final. Sobre isso, ele disse que ainda vai consultar Dilma,  mas nos bastidores é grande a expectativa para que isso aconteça.

Rito

Assim como fez antes do julgamento da fase de pronúncia, mais uma vez o presidente do STF vai se reunir, na semana que vem, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com líderes de partidos, para definir o rito do julgamento final. Além do tempo de duração do julgamento e intervalos, nessa reunião será decidido, por exemplo, quanto tempo os senadores advogados e testemunhas terão para se manifestar.

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Julgamento

Diferentemente das outras etapas, onde a decisão era tomada com base na maioria simples dos votos, metade mais um dos presentes à sessão, na próxima votação, que pode afastar definitivamente Dilma Rousseff do cargo, serão necessários 2/3 dos votos, 54 dos 81. Se condenada pelo plenário do Senado, o presidente interino Michel Temer assume a Presidência da República. Ainda nesse caso, Dilma ficará inelegível por oito anos. Se os favoráveis ao impeachment não conseguirem o mínimo de votos, o processo é arquivado e a presidenta afastada  retoma o mandato. (Com informações da Agência Brasil)

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