Da Redação JM Notícia

Na contramão do Governo Federal, Estado do Amapá concede isenção total de impostos às igrejas
Na contramão do Governo Federal, Estado do Amapá concede isenção total de impostos às igrejas

Enquanto o Governo do Michel Temer trabalha no congresso para acabar com os impostos concedidos às igrejas no Brasil, o governo do Amapá reconhece a importância do trabalho das instituições e concedeu isenção total do Imposto (ICMS) para igrejas e templos de qualquer culto ou denominação, nas contas de água, energia, gás e telefone. O projeto é de autoria do deputado estadual pastor Oliveira (PRB).

De acordo com o site G1, a sanção do Projeto de Lei, foi sancionada pelo governador Waldez Góes (PDT) e publicada no Diário Oficial de 19 de dezembro.

Para ter acesso ao benefício, basta a igreja apresentar o CNPJ ou certidões que comprovem regularidade perante obrigações com a União, Estado e Município, documento de estrutura de titularidade do imóvel, posse de propriedade ou contrato de locação.

Apesar de sancionada, a proposta ainda precisa de regulamentação para começar a valer, conforme a própria lei estabelece. As regras serão definidas por meio de decreto a ser editado pelo governo do Amapá.

Para o deputado Pastor Oliveira (PRB), a isenção servirá para garantir incentivo para a realização de projetos sociais desenvolvidos por templos, sejam católicos, espíritas, evangélicos, entre outros.

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No caso da energia elétrica, a redução pode chegar a 18%, o que será um alívio de caixa para os templos religiosos em meio ao aumento de 45,6% na conta de energia no Amapá, conforme aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O reajuste começou a valer no dia 14 de dezembro.

Brasília – De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o governo tem estimulado parlamentares a levar a discussão adiante para acabar com as isenções concedidas às igrejas no Brasil. O Governo tenta com isso, aliviar o rombo na Previdência, que deverá atingir no próximo ano R$ 181 bilhões.

Um dos nomes escolhido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), para relatar a proposta de reforma do governo, é o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS –BA).

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