Da Redação – Dermival Pereira

Decreto de Temer abre brecha para possível inclusão do debate sobre ideologia de gênero nas escolas públicas

O tema ideologia de gênero nas escolas públicas voltou a gerar polêmica em todo o País, desde a semana passada, é que mesmo o assunto não tendo passado no Congresso, após forte pressão popular e de seguimentos religioso, o presidente da República, Michel Temer (PMDB), por meio do Decreto Nº 9.005/2017, Art. 25, abre novamente um forte precedente para que o assunto seja discutido em sala de aula na Rede de Ensino Público. No documento assinado pelo presidente da República e publicado na última terça-feira, 14, e que trata do tema, fica aprovado a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação.

Segundo a psicóloga Marisa Lobo, o Decreto não “institui” a Ideologia de Gênero, mas, dá força as secretárias dentro do MEC para discutir tal assunto”. 

Marisa Lobo. (Imagem: TV Folha)

É aquela história do não pode falar disso… Aí você dá uma volta desvia o assunto e o introduz com outra cara, ou seja, é a maneira mais vil de querer IMPOR a todo custo essa sordidez de Ideologia de Gênero. Que é a *Diversidade de Generos(art.25)“, Marisa Lobo.

O assunto vem causando indignação de pais, professores, especialistas, e políticos ligados aos seguimentos religiosos que tinham o assunto como matéria vencida, já que em todas as tentativas o tema não passou pelo Congresso.

Chama a atenção, o segundo parágrafo do Artigo 25 (Seção II), do Decreto. Nele, é atribuído à Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, “desenvolver programas e ações transversais de educação em direitos humanos e cidadania nos sistemas de ensino que visem ao respeito à diversidade de gênero e orientação sexual, ao enfrentamento da violência, ao desenvolvimento sustentável, à superação das situações de vulnerabilidade social e ao combate a todas as formas de discriminação na escola”.

O Decreto de Michel Temer vai na contra-mão de inúmeras decisões já tomadas sob votação em diversos municípios brasileiros, nos quais os cidadãos exigiram que esta proposta fosse retirada do Plano Municipal de Educação de suas respectivas cidades.

Outras polêmicas
Essa não é a primeira vez que conteúdos, livros e temas sugeridos pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), são reprovados pela maioria dos brasileiros. Outro material distribuído pelo MEC, a alunos de Escolas Pública de várias partes do país, vem gerando polêmica e divide opiniões de pais, políticos e seguimentos. Trata-se do livro “A Máquina de Brincar” de Paulo Bentancur. O livro, segundo críticos, faz apologia ao satanismo.

Ainda no Governo passado, outro material distribuído em escolas públicas, conhecido como o kit gay, gerou polêmica em todo o País, com opiniões pros e contras. Vários seguimentos protestaram contra a distribuição do material que acabou sendo extinto das salas de aulas.

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