Da Redação JM Notícia

Relator da reforma política na Câmara diz que vai propor lista fechada

A votação em lista fechada, prevista no texto da reforma política em análise no Congresso, foi criticada na manhã desta terça-feira, 21, pelo deputado Marco Feliciano por meio de sua rede social, Twitter. Para Feliciano, a lista fechada tira do eleitor seu maior poder que é a escolha, disse Feliciano.

“A proposta da Reforma Política que quer Lista Fechada tira do eleitor seu maior poder: ESCOLHER QUEM LHE REPRESENTE. Há algo escuso no ar”

Senador Reguffe

Para o senador Reguffe (sem partido-DF) as mudanças são inaceitáveis,  e vão piorar o sistema, ao tirar do eleitor o direito de escolher seus candidatos.

O senador apoiou a PEC 9/2015, do voto distrital, e a PEC 10/2015, que torna o voto facultativo. Para Reguffe, além de mais democrático, o projeto obrigará a classe política a fazer um trabalho de convencimento de ideias e de conscientização, para levar o eleitor às urnas.

Reguffe também citou a PEC 8/2015, cria um sistema de revogabilidade de mandatos, determinando que cada candidato terá que registrar suas propostas e compromissos perante a Justiça Eleitoral. O descumprimento dos compromissos, segundo o texto, levará à perda do mandato. Além disso, o senador também disse que protocolou o PLS 36 de 2015, que introduz uma padronização das campanhas, sem a concessão de dinheiro para candidatos ou partidos políticos.

RELATOR CONFIRMA 

Relator da reforma política na Câmara diz que vai propor lista fechada

— Essas são, basicamente as minhas propostas de reforma política. Isso é o que eu acho que aproximaria os eleitores da representação política. Nós teríamos uma representação política mais em consonância com o desejo do eleitor, teríamos eleições menos desiguais, mais justas, o sistema seria constantemente oxigenado, renovado. Isso aqui seria uma representação.

O relator da Comissão da Reforma Política na Câmara disse que vai propor no relatório a lista fechada, quando o eleitor não vota no candidato e sim numa lista definida pelos partidos.

“A lista fechada aparece no mundo há muito tempo e 80% do mundo pratica a lista fechada. Se é um problema conjuntural brasileiro, não pode dirigir as nossas teses e as nossas decisões”, disse o deputado Vicente Candido (PT-SP), relator da reforma política.

Além de Vicente Candido, a lista fechada já tem o apoio dos presidentes da Câmara e do Senado, os dois citados na Lava Jato. Em São Paulo, Rodrigo Maia chamou a lista de pré-ordenada.

“Eu tenho defendido a lista pré-ordenada pelo financiamento público, mas eu acho que qualquer modelo dos que existem no mundo, não uma nova invenção brasileira, qualquer desses que têm dado certo há anos nos EUA ou na Europa, eles precisam ser testados no Brasil. Então é o que eu defendo, é o que eu acredito que o Brasil não pode entrar na próxima eleição com esse sistema eleitoral do jeito que está”, afirmou Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Para muitos parlamentares, a lista fechada vai fortalecer o poder dos dirigentes partidários, já que eles vão indicar a ordem dos candidatos na lista. O que, segundo eles, vai dificultar a renovação na política. E há ainda a possibilidade de que os atuais parlamentares tenham preferência na lista. Para muitos, é a garantia de que eles mantenham o foro privilegiado.

“As principais lideranças estão envolvidas na Operação Lava Jato. Elas comandam os partidos políticos e serão responsáveis pela definição das listas. E obviamente ocuparão os lugares privilegiados para assegurar reeleição e com isso garantir o foro privilegiado, se é que o foro privilegiado não acabará até lá”, disse o senador Álvaro Dias (PV-PR).

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