Da Redação JM Notícia

No Brasil, 12,4% dos partos s]ao de bebês prematuros, segundo dados do Ministério da Saúde. As mães destes bebês podem ter a licença maternidade aumentada para poder cuidar de seus filhos. 

É isso que pede a PEC 181/15 que está em votação na Comissão Especial sobre Licença Maternidade. O projeto visa aumentar os 120 dias para que as mães de bebês prematuros possam ficar com seus filhos por mais tempo. 

Pela lei atual, assim que o bebê nasce a mulher entra na licença maternidade, mas nos casos de prematuros, muitos ficam no hospital – até mesmo na UTI – por muitos meses, não dando à mãe a oportunidade de cuidar de seus filhos após a alta. 

Se for aprovada e vier a ser lei, o projeto irá garantir que os 120 dias de licença maternidade sejam contados a partir do prazo em que o bebê tiver alta. Garantindo que a mãe fique ao menos quatro meses com o bebê em casa. 

O limite, porém, do prazo para licença é de 240 dias. Ou seja, se o bebê ficar cinco meses internado, a mãe terá apenas três meses para acompanhar a criança em casa.  

A PEC, do Senado, traz apensada uma proposta que já tramitava na Câmara (PEC 58/11), de autoria do deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES). 

Na Comissão Especial está analisando o caso, tendo o deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-DP) como relator. Em seu voto, o parlamentar se mostrou favorável ao texto. 

“Cabe-nos observar que se protegemos, de forma justíssima, aquele que já vivia e prematuramente deixou a proteção materna, concedendo uma ampliação da licença-maternidade à sua genitora, não podemos deixar de explicitar, ainda mais a sua proteção no âmbito uterino”, disse. 

 

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