Da Redação JM Notícia

Ao contrário do que foi noticiado por alguns jornais do Tocantins, o senador Ataídes Oliveira não está inelegível. Através de uma nota de esclarecimento, o parlamentar explica a situação sobre doação eleitoral na campanha do ano de 2010.

De acordo com a nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está para analisar a representação que apura possível excesso em doação eleitoral na campanha eleitoral de 2010. A denúncia é de uma doação de horas de voo ao ex-governador Siqueira Campos (sem partido) que disputava o cargo de Governador do Tocantins naquele ano.

O problema é que as horas de voo doadas aparecem no nome de uma empresa de propriedade do senador, sendo que a aeronave estava no nome de Ataídes.  Segundo a assessoria do parlamentar, foi um erro na prestação de contas que acabou gerando este processo.

A assessoria do senador declara ainda que está aguardando a decisão do TSE e, em face desta decisão, será protocolado recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Portanto, não é possível afirmar que o senador estará inelegível para 2018.

VEJA TAMBÉM
PSDC diz que Cláudia Lelis é a melhor opção para Palmas e vai declarar apoio nesta terça-feira (10)

“Diferentemente do que foi afirmado por alguns órgãos de imprensa, o senador Ataídes Oliveira não se encontra inelegível. Este fato somente poderá ser decretado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) quando do protocolo do registro de candidatura”, declara a nota.

E, ainda que o TRE-TO decida tornar o senador Ataídes de Oliveira como inelegível, ele poderá disputar sim as eleições de 2018. “Se, por ventura, mantida a decisão de condenação por excesso de doação eleitoral, a pena deverá ser cumprida retroagindo à data da eleição que originou a doação, ou seja, 03 de outubro de 2010. Como as eleições de 2018 ocorrerão em 07 de outubro, a pena, se mantida, será extinta em 03 de outubro de 2018, estando, portanto, elegível o senador Ataídes Oliveira”, completa a nota.

Outro ponto esclarecido na nota é que pela lei, somente se caracteriza a inelegibilidade quando o excesso da doação envolve quantia capaz de, ao menos em tese, perturbar a normalidade e a legitimidade das eleições, o que não ocorreu no presente caso. “Assim, de qualquer forma, não há que se falar em inelegibilidade do senador Ataides de Oliveira para as eleições de 2018”, diz.

DEIXE UM COMENTÁRIO

Atenção: Os comentários são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Jornal.