Da Redação JM Notícia

Entre as pautas a serem discutidas nesta semana pela Câmara dos Deputados está o parecer sobre a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, que será votado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). 

Os parlamentares que fazem parte desta comissão, também discutirão e votarão sobre as denúncias que envolvem por igual os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). 

Por conta desta pauta, as votações no Plenário poderão ficar comprometidas. “Essas duas próximas semanas serão utilizadas para votar esse processo na CCJ e depois no Plenário, para concluir essa segunda denúncia contra Temer”, afirmou Edmar Arruda (PSD-PR). 

Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS) a discussão exigirá atenção total dos deputados. “Estamos num clima de focar as ações na denúncia, que é gravíssima contra, o presidente Temer e dois de seus ministros”, disse ele ao portal da Câmara. 

Entenda a denúncia 

Temer e políticos do PMDB, entre eles Eliseu Padilha e Moreira Franco, foram acusados pela Procuradoria-Geral da República de participar de um suposto esquema com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. Em nota, o Palácio do Planalto rechaçou as acusações. 

A CCJ deve votar sobre o parecer de Solicitação para Instauração de Processo (SIP) 2/17 elaborado pelo relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Independentemente do resultado na comissão, o Plenário deverá decidir se autoriza ou não a abertura de processo no STF contra Temer, como determina a Constituição. 

No debate, serão usados os mesmos procedimentos da primeira denúncia, com 15 minutos para cada integrante da CCJ – são 66 titulares e 66 suplentes – e 10 minutos para não membros contra e a favor do prosseguimento da denúncia, com até 20 em cada grupo. Cada advogado terá 20 minutos para o pronunciamento final.