Da Redação JM Notícia

Uma mulher portuguesa foi agredida pelo ex-marido e um outro homem após ser acusada de adultério. Os dois agressores foram condenados por violência doméstica, mas um juiz do tribunal do Porto, em Portugal, resolveu absolvê-los. 

Para validar sua decisão, o magistrado usou trecho da Bíblia onde o adultério era punido com a morte. “Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte. Ainda não foi há muito tempo que a lei penal (Código Penal de 1886, artigo 372) punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando sua mulher em adultério, nesse ato a matasse”, escreveu o juiz Neto de Moura. 

A agressão aconteceu em 2015 e os agressores eram o marido e o amante da mulher. O segundo, revoltado com o término do caso, resolveu se juntar ao marido e juntos planejaram uma vingança. 

O amante a sequestrou e ligou para o ex-marido, que utilizou um bastão com pregos para agredi-la no rosto e em outras partes do corpo, causando escoriações e hematomas na vítima. 

Apesar da gravidade do crime, o juiz declarou que “o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher”. 

A decisão diz que a traição foi deslealdade e imoralidade sexual e que o ex-marido caiu em depressão e neste estado depressivo, foi levado a praticar o ato de agressão contra a mulher. 

Outro ponto polêmico da decisão de Neto de Moura é quando ele ofende a adúltera. “Uma mulher adúltera é uma pessoa dissimulada, falsa, hipócrita, desleal, que mente, engana, finge. Enfim, carece de probidade moral. Não surpreende que recorra ao embuste, à farsa, à mentira para esconder a sua deslealdade e isso pode passar pela imputação ao marido ou ao companheiro de maus tratos”, escreveu o juiz. 

Diversos grupos feministas condenaram a decisão do juiz e se colocaram contra a afirmação de que as mulheres que traem devam sofrer violência sem que seus agressores sejam punidos pela lei.