Vereador Diogo Fernandes, presidente da CCJ

No último dia 23, o vereador Diogo Fernandes presidiu Audiência Pública na Câmara Municipal de Palmas que contou com a presença de autoridades envolvidas na situação e membros da sociedade civil que participaram de forma a esclarecer a abordagem utilizada em palestra sobre sexologia na Escola de Tempo Integral Anísio Teixeira no último dia 14.

 

Decidiram utilizar uma manhã de estudos para elucidar crianças e adolescentes sobre práticas sexuais” relatou o vereador em suas redes sociais após participar de encontro com pais que informaram o ocorrido. “Pelos relatos que ouvimos qualquer pai ou mãe ficaria chocado com os absurdos que transmitiram”.

 

Em meio a muitos protestos de familiares de alunos presentes, a audiência contou com pronunciamentos da Fundação Municipal da Juventude e da Secretaria Municipal da Educação de Palmas, bem como de membros da sociedade, em sua maioria pais de alunos que participaram da palestra.

 

A sexóloga que ministrou a demonstração polêmica, de acordo com as autoridades, foi afastada até que seja apurado todo o ocorrido, porém a solicitação de muitos vereadores e da população presente pedia o afastamento também da Diretora da ETI, além da punição das mesmas, uma vez que as ações relatadas, caso comprovadas, se enquadram no crime previsto no artigo 240 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que presume reclusão de quatro a oito anos para quem reproduz por qualquer meio cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente, com aumento de até um terço da pena caso ocorra durante exercício de cargo ou função pública.

 

Ana Paula Sousa ficou sabendo pelo filho da abordagem da palestra e esteve presente na Audiência para também se pronunciar. “Além de não terem levado ao nosso conhecimento, apresentaram um conteúdo impróprio para o meu filho de 12 anos” disse. “Não é certo levar uma criança para frente em um auditório e ensinar como se faz sexo, o que deveriam ter feito era ensinar de forma didática sobre proteção, mas não para crianças deste tamanho”.

 

Fernandes utilizou seu espaço para reiterar sua insatisfação com toda a situação. “O que eu vi hoje aqui foi uma certeza do que aconteceu na Escola Anísio Teixeira, é caso agora de Ministério Público” afirmou, “feriram os conceitos do ECA, isso está claro e evidente. Temos que assumir que ocorreu um erro que deve ser apurado”.

 

O vereador solicitou que o programa seja interrompido, reformulado e discutido com a Câmara Municipal para que o poder público junto à sociedade possam acompanhar as medidas corretivas relacionadas a palestras sobre sexualidade nas escolas municipais. Tanto o requerimento da suspensão das palestras quanto a solicitação de afastamento da sexóloga e da Diretora da escola foram acatados pela Fundação Municipal da Juventude e pela Secretaria Municipal da Educação de Palmas.