Da Redação JM Notícia

O Ministério Público Estadual (MPE) promoveu roda de conversa com a população do distrito de Taquaruçu, em Palmas, nesta quinta-feira, 28, sobre violência doméstica e familiar. A intenção foi  levar orientação às possíveis vitimas e a toda a comunidade.

O diálogo ocorreu no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Taquaruçu e teve como base a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Foram explicados aos participantes quais os tipos de violência contra a mulher, quem pode denunciar, onde pode ser realizada a denúncia, quais as medidas protetivas previstas em lei e como requerer proteção, entre outros detalhes.

Também foram apresentados quais os órgãos que integram a rede de proteção à mulher, explicando-se a função de cada um.

O encontro foi promovido pelo Núcleo Maria da Penha, sendo conduzido pela pedagoga Leila Maria Lopes e pela analista jurídica Raíza Lanousse. A iniciativa faz parte do projeto “Uma parceria rumo à paz”, que visa envolver as representações comunitárias nas ações de prevenção e combate à violência doméstica.

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Núcleo Maria da Penha
O Núcleo Maria da Penha foi instituído pelo Ministério Público em 2012 e tem como atribuição atuar no atendimento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, promover a conscientização e o intercâmbio de informações, participar das políticas públicas da área e emitir pareceres técnicos.