Da Redação JM Notícia

Deputado estadual pastor João Luiz (PSC), de Alagoas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, decidiu devolver o mandato ao deputado estadual João Luiz Rocha (PSC) de Alagoas, que teve o mandato cassado por abuso de poder religioso.

O parlamentar perdeu o mandato em julho de 2016 por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) após apuração de denúncias de que João Luiz teria utilizado os meios de comunicação e a estrutura da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) para conseguir se eleger.

João Luiz é pastor e presidente da IEQ de Alagoas, por isso ele foi acusado de fazer propaganda eleitoral em templos religiosos, utilizando os espaços de cultos e reunião como autênticos comitês de campanha política.

Na decisão de 2016, além de perder o mandato, o deputado ficou inelegível por oito anos. Ao entrar com recurso, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho manteve a sentença do TRE e no novo recurso, Fux aceitou a defesa do político.

“O Pastor foi afastado em 2017, numa decisão monocrática proferida pelo ministro Napoleão Nunes Maia, enquanto recursava no TSE contra sentença do TRE/AL que lhe tirou o mandato. Agora, o ministro Fux considerou o reestabelecimento do efeito suspensivo e, como tal, o Pastor retoma o seu mandato de direito, confiado a ele pelo povo alagoano”, destacou o advogado Eduardo Monteiro.

VEJA TAMBÉM
Recurso Eleitoral que pede cassação da chapa de Ronaldo Dimas será julgado pelo TRE, na próxima quinta

João Luiz deve voltar ao cargo ainda nesta semana e ficará no posto até o julgamento do recurso ordinário respectivo e a publicação do seu acórdão pelo TSE.