Por Marcus Mesquita

crédito: Loise Maria / Ascom DPE-TO Informação: Comissão formada por moradores do Distrito esteve na DPE-TO na última sexta-feira, 6

Uma comissão formada por moradores de Luzimangues, distrito de Porto Nacional, apresentou ao Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) diversas demandas relativas à localidade onde residem. Os problemas expostos pelo grupo na última sexta-feira, 6, na sede da Defensoria, em Palmas, envolvem carências nos setores da educação, do lazer, da saúde e da segurança pública distrital. O município é comandado pelo prefeito Joaquim Maia.

Joaquim Maia, prefeito de Porto Nacional

A Defensora Pública Letícia Amorim destacou o ineditismo de uma mobilização coletiva junto à Defensoria, partindo do distrito. “É a primeira vez que a Defensoria Pública está sendo acionada, coletivamente, por moradores de Luzimangues, por meio de uma comissão organizada. Algumas das demandas já são de conhecimento da defensora Kênia [Martins Pimenta Fernandes], que atua em Porto e tem procurado soluções; enquanto outras só foram apresentadas aqui, visando que a Defensoria acione os órgãos adequados. O grupo afirmou que algumas destas carências já foram expostas junto à prefeitura de Porto Nacional, mas ele diz que ainda não houve um aceno positivo e nem uma negativa em relação ao atendimento do que precisam”, explicou a Defensora Pública.

Ainda de acordo com a defensora Letícia, por envolver diferentes frentes de atuação, o atendimento à comissão envolverá outros núcleos da DPE-TO.

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“O que a Defensoria fez hoje [sexta-feira, 6] foi ouvir estes representantes da população de Luzimangues, anotar as demandas que eles trouxeram para, a partir daí, chamar os órgãos competentes para dialogar sobre como podemos cultivar e regularizar os direitos dos moradores de lá. Para isto, o Nuamac, que atende a estas demandas coletivas, vai direcionar cada caso para os núcleos de atuação especializados, como o Nusa [Núcleo de Defesa da Saúde] e o Nudeca [Núcleo de Direitos da Criança e Adolescente], que contaram com representantes neste contato inicial com esta comissão de Luzimangues”, disse a coordenadora do Nuamac.

Os moradores foram atendidos por Letícia Amorim e também pela defensora pública Larissa Pultrini, coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca). A reunião contou, ainda, com a participação de servidores do Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa).

Demandas

No que concerne à educação, a comissão alegou que o transporte escolar está em condições precárias, apresentando defeitos de funcionamento por falta de manutenção, apresentando, inclusive, buracos na lataria, o que expõe os alunos a riscos. Os moradores disseram, ainda, que há um imbróglio referente à educação inclusiva, isto envolvendo questões estruturais das unidades de ensino e, também, repasses de recursos para gerar acessibilidade aos alunos com deficiência.

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Na saúde, os representantes de Luzimangues reclamaram da ausência de transporte adequado para o deslocamento dos pacientes do distrito até Porto Nacional, o que tem sido realizado por meio de um carro de passeio comum, muitas vezes com um número excedente de passageiros. Além disto, a morosidade tanto dos atendimentos quanto da entrega de resultados de exames é outro fator que tem gerado transtornos à população, alegando o baixo número de profissionais da saúde para atenderem as demandas.

Também conforme a comissão, a ausência de saneamento básico tem incomodado os moradores, assim como, ainda segundo ela, a inexistência de praças ou equipamentos para a diversão da população.

Por fim, outra problemática apresentada pelos representantes de Luzimangues é o baixo efetivo policial, afirmando que são apenas duas viaturas fazendo a ronda do distrito, que possui cerca de 22 mil moradores. Também em relação à segurança pública, outros itens foram levantados, como a falta de cela na única delegacia local e de equipamentos próprios para o efetivo local, dentre outros.

O JM Notícia deixa o espaço reservado para que a prefeitura de Porto Nacional possa se manifestar.

 

Ascom DPE-TO