Da Redação

Um pensionista holandês de 69 anos iniciou uma ação legal pedindo para que um tribunal o autorize a mudar a idade que tem no seu documento de identificação, passando a ser identificado como tendo menos 20 anos.

Emile Ratelband, nascido a 11 de março de 1949, apresentou um pedido no passado para que a sua data de nascimento fosse alterada oficialmente para 11 de março de 1969, mas o órgão em causa recusou, segundo conta o De Telegraaf. Na sequência dessa decisão, Ratelband entrou agora com uma ação legal em tribunal contra o Governo holandês, alegando que, se o Estado permite a qualquer cidadão que alterar o seu nome ou o seu género, então também lhe deveria ser autorizada a mudança de idade.

“Pode-se mudar de nome. Pode-se mudar de género. Porque não de idade? Não há questão com tanta discriminação como com a idade”, declarou Ratelband ao jornal holandês, citado pelo britânico The Telegraph. “Fiz exames e o que é que eles revelam? Que a minha idade biológica corresponde aos 45 anos”, garante o pensionista.

As motivações para a mudança prendem-se com as “discriminações” que Ratelband diz sofrer devido à idade, tanto a nível profissional e pessoal. “Com 69 anos, estou limitado. Com 49 posso comprar uma casa nova, conduzir um carro diferente, arranjar mais trabalho”, explica. “Quando estou no Tinder e lá diz que tenho 69 anos, não recebo nenhuma resposta. Com 49, com a cara que tenho, ficaria numa posição de luxo.”

Em tribunal, o juiz disse compreender o argumento de Ratelband que compara a mudança de idade à de género, já que em tempos tal teria sido impensável. Contudo, explicou, o tribunal tem dificuldades em dar-lhe razão, já que ao permitir alterações de idade abriria espaço a vazios legais sobre o passado dos cidadãos. Sem a existência legal de Ratelband entre 1949 e 1969, o que fazer a esses anos? “Quem é que os seus pais tomavam conta nessa altura então? Quem era esse rapazinho?”, questionou o juiz.

O tribunal tomará uma decisão final sobre o caso dentro de um mês.

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