Da Redação JM Notícia 

Discussão do projeto Escola Sem Partido tem gerado diversas manifestações na Câmara

A comissão especial do projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) novamente cancelou reunião sem conseguir votar a proposta. Os 25 parlamentares que confirmaram presença esperaram por cerca de cinco horas o encerramento das votações no Plenário da Câmara para poder discutir o relatório do deputado Flavinho (PSC-SP). Mas sem perspectiva de uma hora para retomada dos debates na comissão ainda nesta quarta-feira (7), o presidente do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), decidiu adiar a votação do Escola sem Partido para a próxima terça-feira (13).

Mesmo sem votação da proposta, os debates foram intensos entre favoráveis e contrários à matéria. Foram distribuídas 40 senhas divididas igualmente entre os defensores de um e outro lado, já que nem todos caberiam no plenário da comissão. Em uma das entradas da Câmara, os que ficaram de fora mantinham a vigilância e as palavras de ordem.

Deputado federal eleito para a próxima legislatura, Kim Kataguiri (DEM-SP) acompanhou a movimentação na comissão especial e defendeu o projeto de Escola sem Partido:

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“Eu sou favorável à aprovação do Escola sem Partido. Acho que não tem o menor sentido a crítica de dizer que é caça às bruxas, mesmo porque o projeto só reforça o que está na legislação e Constituição Federal e não cria nenhum tipo de sanção ao professor. É uma questão de democracia, evitar que alunos sejam perseguidos por sua visão ideológica, religiosa ou partidária ou o que quer que seja. A questão educacional é muito mais profunda que o Escola sem Partido e deve ser debatida em outro âmbito, inclusive com a presença do Ministério da Educação.”

Reeleita para mais um mandato na Câmara, a deputada Érika Kokay (PT-DF) argumentou o contrário:

“Nós não defendemos doutrinação partidária em escolas. O que eles querem é uma escola onde tenha discussão sobre os fenômenos humanos e sociais. E eles estão dizendo que todos os fenômenos e conteúdos têm que ter as duas visões principais sendo expostas. Isso quer dizer que, se for analisar ou estudar a Segunda Guerra Mundial, vai ter que se falar da visão do nazismo, defender a visão do nazismo?”

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O relator da proposta, deputado Flavinho, apresentou uma nova versão na última semana com algumas mudanças em relação ao parecer anterior. Entre elas, está a inclusão de artigo determinando que o Poder Público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.

Está mantida no texto uma série de proibições para os professores das escolas públicas e privadas da educação básica, como promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, está mantida a proibição, no ensino no Brasil, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”. Com informações Agência Câmara.