MPE instaura procedimento para apurar segurança de barragens no município de Arraias

Após se reunir com moradores da zona rural de Arraias, que relataram o receio de serem impactados em caso de rompimento, vazamento ou infiltração no solo das duas barragens construídas pela mineradora Itafós Mineração S/A no rio Bezerra, o promotor de Justiça João Neumann Marinho da Nóbrega instaurou, na quarta-feira, 27, procedimento para fiscalizar o cumprimento dos padrões de segurança nas duas represas.

Segundo o procedimento, será apurado se o poder público e a mineradora estão cumprindo as obrigações especificadas na Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei n° 12.334/2010).

Nesse sentido, serão requisitadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) informações técnicas ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), à Agência Nacional de Mineração e à Agência Nacional das Águas, sobre a observância das condições de segurança, de manutenção da integridade estrutural e operacional e dos riscos concretos de danos potenciais associados às barragens, após realização de atividades de fiscalização.

Também será marcada audiência administrativa com representantes da Itafós Mineração S/A e moradores para esclarecimentos e informações iniciais sobre a situação e condições de segurança das duas barragens.

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Procuraram o Ministério Público para manifestar receio sobre a sua segurança moradores da comunidade Cajueiro e da fazenda Capim Puba, que, juntas, reúnem cerca de 36 famílias. (Flávio Herculano)