Redação JM Notícia

Deputados federais votam e aprovam projeto de Maria do Rosário que criminaliza a homofobia

Uma manobra política fez com que o projeto de lei que criminaliza a homofobia e a transfobia (PL 7.582, de 2014), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT/RS), fosse aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (5).

Muitos deputados que fazem parte da CDHM e eram contrários ao projeto da homofobia não estavam na sessão por conta de uma convocação do Senado no Plenário na Câmara. Inclusive, o texto em questão teve a pauta invertida na ordem do dia.

Assim que fizeram a inversão do trabalhos, os deputados aprovaram o projeto em pouco menos de dois minutos. Haviam poucos deputados na sala, a sua maioria parlamentares de esquerda, entre eles o relator do projeto, deputado Carlos Veras (PT-PE). Votaram contra a matéria os deputados Felipe Barros (PSL-PR), Eli Borges (SD-TO) e Abílio Santana (PHS-BA).

Foi Eli Borges quem fez questão de revelar a manobra política da comissão e ele pediu a palavra para mostrar sua indignação, pois havia a exigência de que os deputados marcassem presença no Plenário da Câmara, que neste ínterim, a sessão já estava aberta sobre a presidência do presidente do Senado. “O que vale nesse momento, é o regimento do Senado” , disse Eli Borges ao JM Notícia.

“Até agora eu estava com boa intenção de construir uma proposta coerente que ficasse bom para todo mundo, mas eu vi que este não é o caminho que se trabalha nesta comissão”, continuou.

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Indignado, Eli Borges se levantou e ameaçou deixar a sala, chegando a discutir com a deputada Erika Kokay (PT-DF) que não queria que ele saísse.

O deputado federal Aroldo Martins (PRB-PR) ponderou que o texto apresentado é, de forma ideológica, colocado como controversa para atingir igrejas e organizações religiosas. Ele entende que com mais consciência seria possível debater o assunto. “Não na calada do dia pegar de surpresa para querer rapidamente aprovar isso”, reclamou ele, também percebendo a manobra política.

Deputados comentam manobra da esquerda

Deputado federal Eli Borges manifesta sua indignação com a manobra política

Ainda que os parlamentares da CDHM neguem que a inversão da pauta tenha sido uma manobra para aprovar o texto, vários parlamentares entendem que, de fato, houve a intenção de aproveitar o momento para fazer o projeto caminhar.

Em entrevista ao JM Notícia o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) se mostrou despreocupado com a aprovação do PL, pois não foi uma decisão terminativa. “Realmente eles têm maioria da comissão e a comissão não é terminativa. Ainda tem um caminho longo até ir para o Plenário”, declarou.

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Ele entende que haverá uma longa discussão do projeto e que isso faz parte do trabalho da Câmara. Nascimento não faz parte da Comissão de Direitos Humanos e está tranquilo quanto a não aprovação do texto nas próximas etapas.

Ao JM Notícia, o deputado Eli Borges (SD-TO) e o deputado federal pastor Abílio Santana (PHS-BA) afirmaram que vão pedir o anulamento da sessão, por tratar-se de matéria votada em um momento que acontecia sessão conjunta no plenário da Câmara.

“Não houve omissão, mas sim, uma manobra por parte da presidência da Comissão: Não tem coerência”, e afirmou que tem uma preocupação com essa comissão, porque a Bancada Evangélica e Bolsonarista é minoritária, mas que, nas outras comissões, esse tipo de projeto não prospera”, disse Eli Borges.

Eli Borges declarou também alguns pontos importantes. “Aproveitaram o momento da sessão conjunta da Câmara e Senado, inverteram a pauta e aprovaram o projeto”. Ele afirmou ainda que outros deputados além dos já citados se posicionaram contra, como Aroldo Martins e Flordelis. “De qualquer forma, éramos minoria. Estamos monitorando o projeto na outra comissão e não acredito que ele vai ao Plenário”, declarou.

Já o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) afirmou que “o projeto ainda vai para Comissão de Segurança Pública e Constituição e Justiça, onde temos ampla maioria”, disse.