Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira, 10, a secretária municipal da Educação de Palmas, Juscéia Garbelini, representando a prefeita Cinthia Ribeiro, deu posse aos novos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) para a composição do mandato do biênio 2019/2021.

Tomaram posse 19 membros titulares e 19 suplentes, que compõem as duas câmaras autônomas: Câmara da Educação Básica e Câmara do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de Valorização dos Profissionais da Educação, representantes da sociedade civil e do poder público, eleitos e indicados pelas suas respectivas entidades.

De acordo com a Lei Municipal n° 1.461, de 13 de março de 2007, o CME é um órgão colegiado integrante do Sistema Municipal de Ensino de Palmas, com atribuições normativas, deliberativas, mobilizadoras, fiscalizadoras, consultivas, propositivas, de controle social e de assessoramento aos demais órgãos e instituições do Sistema de Educação do Município.

O ex-presidente do CME, Odenilson Pereira de Sousa, agradeceu pela oportunidade de ter presidido o Conselho e falou aos novos membros sobre as atribuições de um conselheiro enfatizando que além de ser desempenhada de forma voluntária requer muita responsabilidade por parte do colegiado.

Para a secretária Juscéia Garbelini, a educação é uma obra coletiva e por isso a importância do CME trabalhar junto à Prefeitura Municipal para o fortalecimento das políticas públicas. “Sobretudo agora que o nosso lema é educação inclusiva e com equidade nós esperamos que o conselho que é integrado por membros da sociedade civil também se sensibilize com esse mote e juntos trabalhemos para que Palmas seja uma cidade mais inclusiva, mais igualitária, e isso vem de uma educação com equidade”, destacou.

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Nova Presidência

Após a solenidade de posse, os membros elegeram como presidente do novo colegiado do Conselho Municipal de Educação, Rute Soares Rodrigues e como vice-presidente, Rodrigo Viebrantz Oster. Para a Câmara de Educação Básica foi eleitaFabíola Peixoto de Araújo e Juni Cleiton Guedes de Oliveira foi eleito para a presidência da Câmara do Fundeb.

Conforme disposto no art. 7° da Lei n° 44, de 21 de março de 1990 o mandato dos membros do Conselho é de dois anos.

Membros empossados

I – Câmara de Educação Básica:

a) representantes da Secretaria Municipal da Educação:

1. Rute Soares Rodrigues, titular;

Ligia Carlos Rolim Póvoa, suplente;

2. Fabíola Peixoto de Araújo, titular;

Alice Harumi Izu Furukawa, suplente.

b) representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação:

1. Cáritas Gomes de Oliveira Almeida, titular;

Dêane Costa Gaioso Gomes, suplente.

c) representantes dos Diretores das Unidades de Educação e Ensino da Rede Pública do Sistema Municipal de Educação:

1. Eleuza de Paula Rodrigues Neri, titular;

Francisco da Silva de Oliveira Filho, suplente.

d) representantes de docentes dos cursos de licenciatura das Instituições de Educação Superior:

1. Denise Aquino Alves Martins, titular;

Bibiano Madrid da Silva, suplente.

e) representantes dos Conselhos Escolares das Unidades de Educação e Ensino da Rede Pública do Sistema Municipal de Educação:

1. Maria Mônica Pereira da Silva, titular;

Deisirene Neponuceno dos Santos Nogueira, suplente.

f) representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

1. Romeu Aloisio Feix, titular;

Ana Cléia Gomes da Silva, suplente.

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g) representantes do Sindicato das Escolas Privadas:

1. Anibal Parente Fontoura, titular;

Gilvany Maria da Silva Campelo dos Reis, suplente.

h) representantes da Fundação Municipal de Esportes e Lazer de Palmas:

1. Mauro Antônio de Oliveira, titular;

Nágila Bastos Feitosa Coelho, suplente;

II – Câmara do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb):

a) representantes da Secretaria Municipal da Educação:

1. Rodrigo Viebrantz Oster, titular;

Margarete Leber de Macedo, suplente;

2. Geane Santana Rocha Quixabeira, titular;

Cândida Cecilia Massugossa Arruda, suplente.

b) representantes dos professores da educação básica pública municipal:

1. Juni Cleiton Guedes de Oliveira, titular;

Carlos Augusto de Oliveira Costa, suplente.

c) representantes dos diretores das escolas públicas municipais:

1. Odenilson Pereira de Sousa, titular;

Luciano Coelho de Oliveira, suplente.

d) representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:

1. Vanda Maria Bogea Moreno, titular;

Cláudio José de Souza, suplente.

e) representantes do Conselho Tutelar:

1. Fátima Aparecida de Oliveira, titular;

Juniel Carvalho de Sousa, suplente.

f) representantes dos pais de alunos da educação básica pública municipal:

1. Francy Rosy Lima de Negreiros, titular;

Darlete Nascimento Moraes, suplente;

2. José Ribamar Serra Reis, titular;

Rogério de Jesus Silva, suplente.

g) representantes dos estudantes da educação básica pública municipal:

1. Antonia de Jesus Camelo, titular;

Elivan Vieira de Freitas, suplente;

2. Marcilene do Carmo Silva Oliveira, titular;

Ozana Silva Lustosa, suplente.