Da redação JM

12ª Marcha Nacional pela Vida, no Congresso Nacional — Foto: Larissa Passos/G1

Milhares de integrantes do movimento Brasil Sem Aborto realizaram, nesta terça-feira (12), a 12ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, em Brasília. O grupo percorreu cerca de 1,5 quilômetro na Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional.

Os manifestantes se concentraram na Biblioteca Nacional de Brasília, no começo da tarde. Três faixas da via S1, no Eixo Monumental, foram bloqueadas durante a marcha.

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Segundo o organizador do movimento, Allan Araújo, de 54 anos, o grupo protesta contra duas ações judiciais que estão sob análise do Supremo Tribunal Federal e que tratam sobre a descriminalização do aborto.

Uma das fundadoras da ONG Centro de Reestruturação para a Vida (CERVI), Rose Santiago, saiu de São Paulo para participar da marcha. Ela afirma que, desde a fundação, a entidade já atendeu mais de 18 mil mulheres que consideravam aborto.

Segundo Rose, apenas 1% delas prosseguiu com o procedimento.

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Discussão no STF

As duas ações questionadas pelo movimento ainda não foram colocadas em pauta para análise pelo Supremo Tribunal Federal. A mais antiga, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, trata da possibilidade de aborto nos casos em que a gestante seja infectada pelo vírus da zika, doença que pode causar microcefalia no feto.

Já a segunda ação, sob relatoria da ministra Rosa Weber, pede a anulação parcial de dois artigos do Código Penal que tratam da criminalização do aborto. Atualmente, a lei prevê detenção de 1 a 3 anos para gestantes que realizarem o procedimento e o aborto só é permitido em três casos:

  • quando a gravidez é resultado de estupro;
  • quando há risco de vida para a mulher;
  • se o feto for anencéfalo.