Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

Após recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou a “homofobia” e a “transfobia” ao crime de racismo, Bispos do Ceará emitiram uma nota na qual alertaram que tal ato é uma “verdadeira colonização ideológica”.

Na última quinta-feira, 13 de junho, o STF concluiu o julgamento que teve início em fevereiro deste ano sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e o Mandado de Injunção (MI) 4733, os quais solicitavam o reconhecimento da omissão do Congresso Nacional ao legislar sobre a criminalização do tema e o enquadramento da “homofobia” e da “transfobia” no crime de racismo, de acordo com a Lei 7.716/1989.

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no Ceará classificou a decisão do Supremo Tribunal Federal que criminaliza a homofobia e a transfobia como “criminalização do bom senso”.

Por meio de nota divulgada na manhã desta sexta-feira, 14, a entidade, que reúne oito dioceses do Estado, afirma que a aprovação de “projetos de lei no Congresso Nacional e os julgamentos em curso no Supremo” constituem um “grave perigo”.

“Querem impedir a liberdade de expressão de opiniões científicas e/ou religiosas a respeito da normalidade da sexualidade humana, da desconstrução da identidade etc.”, reagiu a CNBB-CE.

A nota diz ainda que a decisão do STF é uma “mordaça” que será colocada “em todos que se posicionam contra a destruição dos valores que sustentam uma sociedade saudável”.

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Em seguida, chama a criminalização da homofobia de “verdadeira colonização ideológica e cultural” e conclama a sociedade e os parlamentares “a se posicionarem contra todos os Projetos de Lei que, se aprovados, promoverão o incremento da violência”.

A seguir, confira a íntegra da nota dos Bispos:

Como pastores do Povo de Deus – nós, Bispos do Regional NE1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, denunciamos o grave perigo que representam a aprovação de Projetos de Lei no Congresso Nacional e os Julgamentos em curso no Supremo Tribunal Federal – STF voltados para a criminalização do bom senso.

Querem impedir a liberdade de expressão de opiniões científicas e/ou religiosas a respeito da normalidade da sexualidade humana, da desconstrução da identidade etc.

Uma mordaça será colocada em todos que se posicionam contra a destruição dos valores que sustentam uma sociedade saudável, justa e verdadeiramente livre. É preciso posicionar-se de forma crítica diante dessa verdadeira colonização ideológica e cultural como tem denunciado reiteradas vezes o Santo Padre, o papa Francisco: “As colonizações ideológicas e culturais somente olham o presente, renegam o passado e não olham o futuro” (21.11.2017, homilia casa S. MartaRoma).

Neste sentido, conclamamos todos os nossos irmãos/ãs, como também os nossos parlamentares a se posicionarem contra todos Projetos de Lei que, se aprovados, promoverão o incremento da violência, e de tantas outras formas nocivas para a sociedade. É de fundamental importância que a população exerça sua legítima força de pressão junto aos parlamentares. Do contrário, enquanto estivermos sendo coerentes com a Verdade científica e religiosa, correremos o risco de sermos surpreendidos com mandados de prisão.

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Por fim, ressaltamos a indispensável importância de que todos busquem informações sobre tais assuntos, a fim de terem um posicionamento crítico e objetivo, considerando a racionalidade que Deus nos propiciou e inspirados pelos ensinamentos da Igreja.

Assim sendo, renovamos nosso compromisso com a construção do Reino de Deus, a serviço da Justiça e da Paz.

Dom José Antonio Aparecido Tosi Marques
Arcebispo da Arquidiocese de Fortaleza-CE

Dom Rosalvo Cordeiro de Lima
Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Fortaleza-CE

Dom Valdemir Vicente Andrade Santos
Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Fortaleza-CE

Dom Júlio César Souza de Jesus
Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Fortaleza-CE

Dom Ailton Menegussi
Bispo da Diocese de Crateús-CE

Dom Gilberto Pastana de Oliveira
Bispo da Diocese de Crato-CE

Dom Edson de Castro Homem
Bispo da Diocese de Iguatu-CE

Dom Antônio Roberto Cavuto
Bispo da Diocese de Itapipoca-CE

Dom André Vital Félix da Silva
Bispo da Diocese de Limoeiro-CE

Dom Ângelo Pignoli
Bispo da Diocese de Quixadá-CE

Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos
Bispo da Diocese de Sobral-CE

Dom Francisco Edimilson Neves Ferreira
Bispo da Diocese de Tianguá-CE

(Com CNBB)