Câmara aprova fim da discussão e inicia votação da reforma nesta quarta

tentativas da oposição de atrapalhar a tramitação, a Reforma da Previdência (PEC 06/2019) finalmente entrará em votação no plenário da Câmara

Da redação

O plenário da Câmara dos Deputados durante a análise da proposta de reforma da Previdência — Foto: Reuters/Adriano Machado

A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos favoráveis a 118, na madrugada desta quarta-feira (10) o encerramento da fase de discussão, em plenário, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para aposentadoria no Brasil.

Após quase quatro horas de debates e tentativas da oposição de atrapalhar a tramitação, a Reforma da Previdência (PEC 06/2019) finalmente entrará em votação no plenário da Câmara.

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Por 353 votos a 118, os deputados aprovaram um requerimento do PSL para encerrar a discussão da proposta. Com isso, os deputados podem partir para o próximo passo da análise da reforma, que é a votação do texto-base. Uma sessão com essa finalidade está marcada para as 9h desta quarta.

A votação da reforma em si será realizada nesta quarta-feira (10), a partir das 11 horas. São necessários 308 votos para que a reforma seja aprovada em primeiro turno na Câmara.

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Próximos passos

Por se tratar de uma mudança na Constituição, o texto-base da reforma precisa de votos favoráveis de, pelo menos, 308 deputados, o que equivale a 60% do total de 513 parlamentares.

Depois da análise do texto-base, os deputados terão de votar os chamados destaques, possíveis alterações ao conteúdo do projeto.

Então, a PEC será submetida a um segundo turno de votação.

Concluída a análise por parte do plenário da Câmara, a proposta será encaminhada para o Senado.

Rodrigo Maia afirmou em plenário que, nesta quarta, a sessão funcionará da seguinte forma:

  • A sessão será aberta às 09h;
  • às 10h30, Maia assumirá o comando dos trabalhos em plenário;
  • entre 10h30 e 11h, poderão falar seis deputados: três favoráveis e três contrários, por cinco minutos cada um;
  • finalizados os discursos, terá início a ordem do dia no plenário, quando a PEC será votada.

A tendência é de que haja mais obstrução da oposição, com a apresentação de novos requerimentos relacionados à votação da PEC: estão previstos pelo menos 13 requerimentos.

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Para viabilizar a votação, os deputados favoráveis à reforma da Previdência precisarão vencer esta obstrução antes de iniciar a fase de votação, composta por encaminhamento de votação, orientação de bancada e a votação da PEC em si – em um primeiro momento, do texto-base; depois, dos destaques.