Da redação

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante declaração conjunta em Jerusalém.

Com o apoio do Brasil e de outros países, o comitê antirracismo das Nações Unidas pediu aos palestinos que suspendam o incitamento ao ódio e à violência contra israelenses e judeus e protejam jornalistas e dissidentes.

Em relatório divulgado nesta quinta-feira (29), o Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD) pediu à Autoridade Palestina que aja para impedir “discursos racistas e crimes de ódio”, incluindo a incitação à violência contra israelenses e judeus.

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O presidente da Conib, Fernando Lottenberg, disse que vê “com satisfação” a iniciativa – inédita – do comitê da ONU, ao questionar a Autoridade Palestina sobre o discurso de ódio, a incitação à violência contra israelenses e sobre o conteúdo antissemita em livros escolares palestinos e a atuação do Brasil no órgão.

“É muito positiva a posição do Brasil na ONU em relação ao Oriente Médio e a Israel. A diplomacia brasileira vem adotando posições mais equilibradas e coerentes com a realidade dos fatos na região, deixando de lado um enfoque unilateral”. “Além disso, é a primeira vez que um órgão da ONU se posiciona de forma clara contra o discurso de ódio de palestinos contra judeus e israelenses. Essa iniciativa é bem vinda, especialmente em momentos em que o mundo enfrenta uma crescente onda de antissemitismo e um aumento dos crimes de ódio”, disse Lottenberg. “É fundamental que as iniciativas internacionais com relação ao Oriente Médio contemplem a complexidade das questões na região, em vez de responsabilizar somente Israel pelos impasses na busca da paz”, completou.

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“O que aconteceu nesta semana foi sem precedentes”, afirmou Hillel Neuer, diretor executivo da ONU Watch, após a sessão. “Desde 1974, quando Yasser Arafat e a OLP foram recebidos nas Nações Unidas, é a primeira vez que os holofotes do organismo mundial se voltam para o racismo, a discriminação e o antissemitismo dos palestinos”.

O vice-secretário especial de Direitos Humanos do Brasil, Silvio Albuquerque, questionou os representantes palestinos sobre “a presença de conteúdo antissemita e discriminatório em livros didáticos usados por crianças e adolescentes nas escolas palestinas”, segundo um comunicado divulgado à imprensa pela NGO Monitor, uma organização sem fins lucrativos, com sede em Israel.

Albuquerque disse que obteve “vários exemplos de conteúdos racistas e antissemitas em textos de livros palestinos”. Outros membros do Comitê também pediram à delegação palestina que explicasse essas questões.

O Comitê disse estar preocupado com os “discursos de ódio em certos meios de comunicação, especialmente aqueles controlados pelo Hamas, mídias sociais”, e com a “divulgação de declarações de funcionários públicos e com o conteúdo de livros escolares, que alimentam o ódio e incitam a violência, particularmente o discurso de ódio contra israelenses, o que também alimenta o antissemitismo”.

Esta é a primeira vez que o painel critica a Autoridades Palestina, de acordo com a UN Watch, organização com sede em Genebra que participou da sessão que antecedeu à apresentação do relatório.

O comitê instou Ramallah a proteger jornalistas, ativistas de direitos humanos e dissidentes políticos; agir contra o incitamento à violência por parte de figuras públicas, políticos e funcionários da mídia e remover imagens e textos de incitação e discriminatórios contidos em livros escolares.

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O painel também recomendou às autoridades palestinas que deem garantias às minorias para que possam exercer seus direitos e usufruir de serviços públicos, especialmente os beduínos, e que possam ter representação adequada na política.

Na 99ª sessão do comitê, realizada no início deste mês, durante uma análise sobre o “Estado da Palestina”, alguns delegados se referiram a exemplos de conteúdo anti-Israel e antijudaico em textos de livros escolares palestinos e em meios de comunicação estatais.

A delegação palestina, chefiada pelo vice-ministro das Relações Exteriores para Assuntos Multilaterais Ammar Hijazi, se esquivou de responder aos questionamentos, reafirmando apenas “a oposição de Ramallah à discriminação racial”.

“O ponto importante é que, na ONU, os palestinos estão sendo questionados a explicar seu próprio antissemitismo, inclusive em seus livros”, disse o presidente da ONG Monitor Gerald Steinberg, professor israelense de ciências políticas que participou da sessão.

Ao contrário de “procedimentos usuais no Conselho de Direitos Humanos da (ONU)”, acrescentou, o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial ouviu os relatos de grupos pró-Israel e usou os argumentos apresentados para questionar os palestinos”. “Isto representa um importante precedente”, destacou.

Os palestinos ingressaram no Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial em 2004. Mas, embora os estados membros devam apresentar relatórios sobre a implementação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, um ano após a adesão e a cada dois anos, os palestinos apresentaram seu primeiro relatório apenas em março de 2019.

O documento de 62 páginas isenta os palestinos de qualquer irregularidade e cita repetidamente acusações a Israel.

(Com Conib)