Da redação

Raquel Dodge manifestou apoio a uma ação do PSOL no Supremo que busca obrigar as escolas a discutir gênero em sala de aula para combater o bullying contra estudantes gays. Foto: Reprodução

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a inclusão no Plano Nacional de Educação (PNE) do combate a discriminações por gênero, identidade de gênero e orientação sexual no ambiente escolar. Segundo ela, isso deve estar especificado no plano, para que as escolas sejam obrigadas a lutar contra essas opressões.

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A manifestação refere-se a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra dispositivos da lei que aprovou o PNE. O partido questiona a ausência de menção ao dever constitucional das escolas de prevenir e coibir o bullying homofóbico, transfóbico e machista, excluído do texto original do Plano durante o processo legislativo.

Manifestação de Dodge

Em parecer enviado ao Supremo, Dodge afirmou a necessidade de reafirmar, como diretriz do PNE, o combate a discriminações de gênero, identidade de gênero e orientação sexual no ambiente escolar. “O não detalhamento dessa específica espécie de discriminação pelo Plano Nacional tem como efeito, além da possível imposição de silêncio sobre o tema nas escolas, a inércia quanto ao efetivo combate a atitudes discriminatórias nesse campo”, justificou.

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“O silêncio legislativo, aqui, considerados os dados expostos, facilita a perpetuação de práticas discriminatórias no âmbito escolar e tem como efeito a manutenção da situação de vulnerabilidade das crianças, adolescentes e jovens LGBT”, diz o parecer.

(Com Jovem Pan)