Novo código penal da Indonésia quer criminalizar sexo fora do casamento

País de maioria muçulmana aprovou um novo código penal com leis morais severas

Redação JM Notícia

Casamento religioso na Indonésia | Foto: Pixabay

O novo código penal aprovado na Indonésia criminaliza o sexo fora do casamento, além de outros pontos polêmicos como insultar a dignidade do presidente e praticar atos obscenos.

Homens e mulheres que vivem juntos sem serem casados podem ser condenados a prisão por seis meses. No caso de adultério, a aldeia deve registrar o caso à polícia ou mesmo os filhos do casal e o traidor será punido. Para os políticos, a “vítima do adultério também é a sociedade” e, por isso, o traidor deve ser punido.

Além disso a lei, que começa a valer na próxima terça-feira (24), também criminaliza atos obscenos, que seria a violação das normas de decência por meio de “luxúria ou sexualidade”. Para ativistas LGBTs essa parte da lei pode prejudicá-los, mesmo que na Indonésia não seja crime ter relações homossexuais, algumas províncias chicoteiam gays em praça pública.

A Indonésia é o país com a maior população muçulmana do mundo, tendo uma forte presença de hindus, budistas e uma minoria cristã que é bastante perseguida, tanto que o país está na 30ª posição na Lista de Perseguição Religiosa do Portas Abertas, subindo oito posições em relação ao ano passado.