Audiência Pública sobre Reforma Política e Política Eleitoral – Foto: Edu Fortes

A prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) defendeu mais vivências e lições de equidade a crianças e jovens em benefício das próximas gerações por mais participação da mulher em cargos eletivos do Executivo e Legislativo no Brasil.

Cinthia apresentou panorama da participação feminina em cargos eletivos do Executivo durante audiência sobre a reforma política no País, na manhã desta segunda-feira, 11, no Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Tocantins.

Participaram da audiência, dirigentes da área jurídica do Tocantins e do Brasil com contribuições e contextualizações atualizadas acerca de propostas de mudança no sistema eleitoral brasileiro.

A audiência foi conduzida pela presidente da Comissão Especial de Estudos da Reforma Política do Conselho Federal da OAB, Luciana Diniz Nepomuceno.  O jurista e juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), Márcio Gonçalves abordou conceitos que embasam propostas de remodelagem do sistema de votação brasileiro majoritário e nominal para o voto distrital circunscricional e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-TO, Fernando Araújo falou sobre participação política através de candidaturas avulsas.

VEJA TAMBÉM
Prefeita Cinthia Ribeiro participa de Diálogo com Presidenciáveis

Mulheres no Executivo

Considerando o cenário atual do Executivo Municipal, entre as capitais dos 26 estados e do Distrito Federal, Palmas é uma das três capitais brasileiras lideradas por prefeitas. As outras duas são Teresa Surita, prefeita de Boa Vista (RR), e Socorro Neri, prefeita de Rio Branco (AC).

Em sua contextualização, Cinthia frisou a pouca abertura do sistema eleitoral para a mulher e avanço na legislação brasileira que prevê a inclusão obrigatória de 30% de mulheres em candidaturas partidárias para o Legislativo.

Também defendeu abertura dos cenários políticos à participação feminina e citou o exemplo de Valença do Piauí (PI) onde, em 2016, ficou comprovada fraude de duas coligações no preenchimento de cota por gênero, com candidaturas fictícias de mulheres à Câmara de Vereadores.

A prefeita palmense também falou de quebra de padrões ao citar Palmas como uma Capital em que as mulheres estão à frente de 62% dos cargos de primeiro e segundo escalão administrativo de Palmas.

“O Brasil ainda segue um modelo de patriarcado que exige muito esforço para alcançar mudança necessária para uma sociedade de mais equidade. A legislação brasileira já avançou, mas precisamos lutar mais pelo cumprimento dos direitos alcançados e mais alcance dessa perspectiva dentro do próprio Executivo. Para isso, é preciso ter mais clareza no formato de sociedade que queremos”, disse a prefeita.

VEJA TAMBÉM
Sem espaço na gestão de Cinthia Ribeiro, PSB avalia possibilidades

Seguindo seu discurso, Cinthia ainda defendeu incentivo do debate da equidade de modo a transformar a percepção das próximas gerações sobre participação de gênero na política e tomada de espaços nos segmentos eletivos de modo a se garantir mais equilíbrio.

Reforma política

Debates semelhantes à realizada em Palmas acontecem em outros estados. Sobre isso, o presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga frisou a validade do debate em prol da defesa da democracia brasileira e que as ideias levantadas nesta audiência fortalecerão as próximas discussões da Ordem dos Advogados sobre a reforma política em Brasília (DF).