O projeto visa proporcionar uma parceria entre pessoas jurídicas e o Poder Público

Tramita na Câmara Municipal de Palmas, o projeto de lei nº 005/2020, do vereador Rogério Santos (Republicanos) que institui o programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”, com a finalidade de estimular as pessoas jurídicas, a contribuírem para melhoria da qualidade do esporte e do lazer na capital.

+ Aprovado em Sessão Ordinária dois requerimentos do vereador Rogério Santos

O projeto visa proporcionar uma parceria entre pessoas jurídicas e o Poder Público, de modo a permitir que empresas se engajem e promovam benefícios diretos às ações esportivas, por meio de doações de materiais, realização de obras de manutenção de equipamentos esportivos públicos, reforma e ampliação de áreas destinadas à pratica de atividades físicas de lazer ou realizações de ações que visem fomentar o esporte e o lazer, em troca de publicidade.

Estudos realizados pela Organização das Nações Unidas – ONU, comprovam que o esporte, ainda que tenha como princípio o desenvolvimento físico e da saúde, servem também para a aquisição de valores necessários para coesão social e mundial. Além disso, a prática regular de exercícios físicos possuem diversos benefícios, melhorando a qualidade de vida, principalmente de crianças e jovens.

O projeto Nº 005/2020 passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça, depois será debatido em plenário pelos demais legisladores.