O Ministro da Justiça, Sergio Moro, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública por parte do Ministério da Saúde para atuar no combate ao novo coronavírus. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União dessa segunda-feira (30) e é válida até o dia 28 de maio – prazo que pode ser prorrogado.

A publicação determina que as ações devem ser coordenadas com os governos estaduais e do Distrito Federal. Entre as situações que a Força Nacional pode atuar estãos previstos o “patrulhamento ou guarda ostensiva com o objetivo de evitar saques e vandalismos” e  a “aplicação das medidas coercitivas previstas” em outras publicações que tratam do combate ao coronavírus e de medidas de enfrentamento em emergência de saúde pública. O Ministério da Justiça ainda não informou qual será o número de profissionais empregado.
 
A portaria ainda prevê que a Força Nacional pode auxiliar das seguintes formas: 

–  auxílio aos profissionais da saúde para que atendam “com segurança todas as pessoas que se mostrem com suspeitas de estar infectadas pelo novo coronavírus” 

VEJA TAMBÉM
CNMP decide que não há ilegalidades em mensagens entre Deltan e Moro

–  reforço das medidas policiais de segurança que garantam o funcionamento dos hospitais e unidades de saúde

– auxílio na distribuição e armazenamento de produtos e/ou insumos médicos e farmacêuticos, de higiene e produtos alimentícios; 

– auxílio na segurança e controle sanitário realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos;

– realização de campanhas para a realização de testes rápidos por agentes da saúde.