Taxas do Detran foram reajustadas — Foto: Divulgação/Detran

Os reajustes nas taxas do Detran começaram a valer no Tocantins, em meio a pandemia do novo coronavírus. As alterações tinham sido instituídas em dezembro do ano passado, mas entraram em vigor no dia 23 deste mês.

Mesmo com alguns serviços suspensos por tempo indeterminado, o Detran resolveu manter o aumento. Algumas taxas tiveram grandes reajustes, como por exemplo, o serviço de renovação de CNH. O valor cobrado era de R$ 85,57 e agora passou a ser de R$ 128,35. Um aumento de quase 50%.

Para tirar a segunda via da CNH, o condutor também pagará mais caro. A taxa cobrada era de R$ 35,66 e passou a ser de R$ 53,49.

A proposta inicial do governo do estado tinha aumentos de até 231,7%, mas o texto recebeu emenda dos deputados e os percentuais foram reduzidos.

O reajuste só vale para processos abertos a partir da vigência da lei. “Qualquer prorrogação que a gente pudesse fazer, deveria ser passada novamente pela Assembleia. Então, qualquer alteração que eu for fazer no Código Tributário ou teria que levar uma nova matéria, uma nova informação à Assembleia, solicitando uma prorrogação. Como foi um reajuste, uma previsão que já estava sendo realizada, o Detran não poderia simplesmente falar ‘não vou aplicar'”, argumentou o diretor operacional do Detran, Marcos Jair.

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(Com G1)