Novo edital será publicado após pandemia, mas os preparativos foram retomados

Devido à situação de calamidade pública, o edital do concurso Senado Federal 2020 não deve ser publicado por agora. A decisão foi tomada com base na necessidade de controlar a disseminação do novo coronavírus dentro do âmbito nacional. No entanto, ao que tudo indica, os preparativos estão a todo vapor.

Isso porque a comissão examinadora já concluiu a análise das propostas das instituições interessadas em organizar o certame. Em mensagem encaminhada ao Concursos no Brasil, a assessoria de imprensa confirmou que três bancas foram habilitadas para a função: Cebraspe, IDECAN e FGV. 

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A assinatura definitiva só deve ocorrer depois de observadas as normas procedimentais estabelecidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 9/2015. Lembrando que o presidente da comissão examinadora, Roberci Ribeiro de Araújo, havia publicado um edital de chamamento público para contratar a empresa que será responsável pelo concurso Senado Federal.

De acordo com o documento, disponível no Diário Oficial da União (edição do dia 18 de maio de 2020, categoria “Poder Legislativo”, página 92), os projetos básicos das bancas puderam ser encaminhados até o dia 28 de maio de 2020. Após o envio do projeto básico, as bancas tiveram até oito dias úteis para encaminhar à comissão do Senado Federal todos os detalhes sobre a proposta de preços.

Ao todo, oito empresas enviaram essas propostas para concorrer como banca organizadora, sendo elas:

  • Cebraspe (classificada);
  • Instituto Acesso;
  • Instituto AOCP;
  • IBFC;
  • IDECAN (classificada);
  • Instituto Mais;
  • FGV (classificada);
  • FUNRIO.

Os próximos passos? Deliberação das autoridades competentes, assinatura do contrato com a empresa escolhida e o lançamento do edital de abertura. Em razão dessa novidade, o concurso Senado Federal está mais próximo do que esperávamos.

Em entrevista concedida a Rádio Senado no dia 19 de maio de 2020, Roberci Araújo comentou que os planos para lançar o edital do Concurso Senado 2020 após a pandemia de coronavírus continuam firmes. “O lançamento do edital aguardará o restabelecimento da normalidade do país, ainda não podemos projetar com certa margem de certa quando vamos lançar o edital de abertura”, afirmou.

Ficou curioso e quer conhecer todos os detalhes sobre o certame? Acompanhe a matéria completa e atualizada logo abaixo.

Concurso Senado Federal 2020: cargos e vagas

Além de cadastro reserva, o Senado Federal vai realizar concurso público para o preencher 40 vagas efetivas no quadro pessoal de servidores.

As oportunidades serão distribuídas da seguinte maneira:

  • Nível médio: 24 vagas para Técnico Legislativo (Policial Legislativo);
  • Nível superior: quatro vagas para Advogado e 12 vagas para Analista Legislativo (Administração, Arquivologia, Assistência Social, Contabilidade, Enfermagem, Informática Legislativa, Processo Legislativo, Registro e Redação Parlamentar, Engenharia do Trabalho e Engenharia Eletrônica e Telecomunicações).

Concurso Senado 2020: atribuições dos cargos*

Técnico Legislativo (Policial Legislativo)

Atividades de nível médio, envolvendo:

  • Policiamento diurno e noturno de todas as dependências do Senado Federal;
  • Fiscalização da entrada e saída de pessoas;
  • Assistência às autoridades do Senado Federal na realização de inquéritos ou investigações policiais;
  • Trabalho de segurança às personalidades brasileiras e estrangeiras, na área de jurisdição do policiamento do Senado Federal;
  • Executar outras tarefas correlatas.

Analista Legislativo (Área de Administração)

  • Supervisão, programação, coordenação ou execução especializada, em graus de maior e mediana complexidade, referentes a estudos, pesquisas, análises e projetos sobre administração em geral e organização e métodos.

Analista Legislativo (Área de Arquivologia)

  • Planejamento, supervisão, orientação, acompanhamento e execução especializada, em graus de maior ou menor complexidade, das atividades arquivísticas das funções administrativa e legislativa, e execução de outras atividades correlatas.

Analista Legislativo (Área de Assistência Social)

  • Supervisão, coordenação, programação ou execução especializada, referentes a trabalhos relacionados com o desenvolvimento, diagnóstico e tratamento da comunidade, em seus aspectos sociais.

Analista Legislativo (Área de Contabilidade)

  • Supervisão, programação, coordenação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referentes a trabalhos de administração financeira e patrimonial, contabilidade e auditoria, compreendendo análise e perícia contábeis.

Analista Legislativo (Área de Enfermagem)

  • Supervisão, coordenação, programação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referentes a trabalhos relativos à observação, ao cuidado, à educação sanitária dos doentes, gestantes e acidentados, ao cumprimento das prescrições médicas e aplicação de medidas destinadas à prevenção de doenças.

Analista Legislativo (Área de Processo Legislativo)

  • Supervisão, coordenação, orientação e execução de trabalhos legislativos;
  • Estudos e assistência técnica na formulação e análise de proposições e outros documentos parlamentares, bem assim de trabalhos de análise, pesquisa e recuperação da informação instrutiva do processo legislativo.

*As atribuições acima estão presentes nos editais de abertura do concurso Senado Federal 2012. É possível que ocorra mudanças em novo certame. Tudo dependerá dos critérios adotados pela Comissão Organizadora.

Convocação de aprovados

De acordo com o ato oficial, caberá à presidência do Senado aprovar as respectivas instruções e homologar a classificação final dos candidatos. 

Surgindo novas vagas no quadro de servidores do Senado, será autorizada a convocação de mais candidatos aprovados dentro do prazo de validade. A ordem classificatória será obedecida, bem como a realidade orçamentária e a conveniência administrativa.

Concurso Senado Federal 2020: remuneração

A remuneração inicial para Técnico Legislativo, de acordo com a tabela remuneratória de 2018, variou de R$ 18.591,00 a R$ 22.259,00. Tudo depende do padrão de vencimento e das gratificações.

Com base na mesma tabela, os Analistas Legislativos têm remuneração inicial entre R$ 24.782,00 e R$ 28.087,00. Os profissionais aprovados no cargo de Advogado recebem valores de até R$ 33.602,00 mensais.

*É bom reforçar que, até o lançamento do novo edital, todos os valores deverão ser diferentes em razão de futuros reajustes. 

(Com Concursos no Brasil)

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