Dr. Nata, prefeito de Tupirama. Foto: Reprodução

O prefeito de Tupirama, Helisnatan Soares (PSD), conseguiu uma liminar na Justiça para permanecer no cargo enquanto é investigado pela Câmara de Vereadores. Na última quinta-feira (17) os parlamentares abriram um processo contra ele por suposta fraude em uma licitação de obras na cidade, mas também decidiram afastá-lo do cargo por 90 dias.

Na decisão, a juíza Luciana Costa Aglantzakis afirmou que não há previsão legal para o afastamento cautelar.

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“Realmente os fatos imputados ao requerente são graves e deve a Câmara apurar em prol do interesse coletivo, contudo o que não pode nesse exato momento é o seu afastamento no prazo de 90 dias, porque não há essa previsão legal […]”, diz em trecho da decisão.

A juíza entendeu que o prefeito deve permanecer no cargo e só poderia ser afastado ao fim dos trabalhos da comissão processante, caso os vereadores decidam pela cassação do mandato.

Helisnatan Soares ainda chegou a pedir que a própria investigação fosse suspensa, mas a juíza disse que existem indícios que precisam ser apurados. Com a decisão, ele poderá voltar ao cargo imediatamente.

(Com G1)

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