Conecte-se conosco

Brasil/Mundo

8×3: STF criminaliza homofobia até que Congresso crie lei sobre o tema

Publicado

em

Redação JM Notícia

Nesta quinta-feira (13) o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da dos dois processos que apontam omissão inconstitucional do Legislativo e que pedem a criminalização da homofobia.

Votaram a favor dos processos os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Já os ministros Ricardo Lewandoski e Marco Aurélio votaram contra a ADO 26 e MI 4733, por considerarem que as ações são inadequadas por compararem a homotransfobia com o crime de racismo.

Com a decisão do Supremo, os casos de homofobia e transfobia deverão ser enquadrados na lei de crime de racismo até que o Congresso crie uma lei específica sobre o assunto.

Nas duas audiências anterioes já haviam votado seis dos 11 ministros do STF. Nesta quinta os cinco ministros restantes fizeram suas declarações e o placar ficou em 8 votos a favor da criminalização da homofobia, contra três votos.

Favoráveis: Cármen Lúcia, Celso de Mello, Luis Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Contrários: Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Dias Toffoli.

https://www.jmnoticia.com.br/2019/06/13/sostenes-vai-ao-stf-pedir-o-adiamento-da-acao-que-pode-criminalizar-a-homofobia/

Publicidade

Últimas notícias

Brasil/Mundo11 horas atrás

Workshop sobre meio ambiente e astronomia recebe inscrições até 22/09

GLOBE Brasil 2021 é realizado pela Agência Espacial Brasileira (AEB); confira como participar

Brasil/Mundo13 horas atrás

Ministério Zoe retorna aos lançamentos com a canção “Se dê mais uma chance”

A faixa chega nas plataformas nesta quarta-feira (22) em todas as plataformas digitais

Brasil/Mundo19 horas atrás

Caixa Econômica anuncia redução de juros para Crédito Imobiliário Poupança Caixa

Banco alcançou a marca de R$ 300 bilhões contratados na atual gestão e segue como o maior financiador da casa...

Brasil/Mundo20 horas atrás

“Big Mouth”: Grupo pró-família denuncia desenho da Netflix por abuso sexual infantil

Grupo pede que autoridades investiguem se o programa viola as leis contra pornografia infantil

Brasil/Mundo22 horas atrás

MG terá investimento de R$ 5,2 bilhões em projetos de energia solar e híbrida

Companhia alemã investirá o valor na construção de três usinas de energia limpa, sendo duas solares e uma de fonte...

Brasil/Mundo4 dias atrás

Hábitos que surgiram na pandemia e podem gerar sofrimentos psíquicos como ansiedade e depressão

Psicóloga e professora da UniAvan dá dicas para identificar quando um hábito se torna uma síndrome, como tratar e como...

Brasil/Mundo4 dias atrás

Instituto faz campanha para promover reconstrução facial gratuita para quem sofre com o rosto desfigurado

A parceria entre o Instituto Mais Identidade e a UNIP visa devolver a autoestima e a esperança dos pacientes

Brasil/Mundo5 dias atrás

Ministério da Saúde suspende vacinação contra Covid-19 em adolescentes sem comorbidades

Jovens de 12 a 17 anos que tomaram a primeira dose NÃO devem tomar a segunda dose

Brasil/Mundo5 dias atrás

Governo Federal propõe programa habitacional mais barato e mudanças no Casa Verde Amarela

Os usuários contemplados poderão ter descontos acima de R$ 30 mil no valor final do imóvel

Brasil/Mundo5 dias atrás

Com mais de 400 mil fiéis no Brasil, Convenção CEADDIF se reúne para falar de discipulado

São mais de 4 mil pastores e pastoras, atuando em cerca de 200 ministérios