abuso de autoridade - resultados da busca
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Lei de Abuso de Autoridade e será tema de capacitação no TCE/TO nesta sexta, 13
Da redação
As palestras serão ministradas pelo consultor do Tribunal de Contas da União (TCU), Odilon Cavallari...
[VÍDEO] Deputados criticam prisão de Marcelo Miranda: “abuso de autoridade”
Da redação JM
https://www.youtube.com/watch?v=hZ3sRP4pE2E&feature=youtu.be
Lei de abuso de autoridade já tem impacto em decisão judicial no TO
Da redação
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) — Foto: Divulgação/TRE-TO
Sancionada no dia...
Bolsonaro ouve Moro e diz que vetará 9 pontos do projeto de abuso de autoridade
Da redação
O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa no Palácio da Alvorada
O presidente...
Eli Borges cita casos de abuso de autoridade e defende projeto aprovado na Câmara
Redação JM Notícia
Deputado federal Eli Borges
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta...
“Fachin derrotado”: Líderes comentam queda da proposta de instituir ‘abuso de poder religioso’
Perigosa, a proposta de Fachin era mais uma tentativa do sistema de excluir o segmento religioso da política e principalmente deixar...
URGENTE: TSE deve retomar dia 13 julgamento sobre punir ‘abuso de poder religioso’
Projeto é contra a legislação e um perigo para o segmento religioso. Foto: Reprodução
O plenário do Tribunal...
China comunista: autoridades derrubam parte de igreja e retornam para demolir casas de cristãos
A Igreja de Xingguang havia sofrido uma série de invasões e ataques nos últimos meses até ser parcialmente demolida pelas autoridades.
Projeto do governo aumenta penas para abuso sexual praticado por sacerdotes, médicos e educadores
O Projeto de Lei 3780/20, do Poder Executivo, aumenta pela metade as penas para os crimes contra...
