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A pedido da DPE-TO, obesos terão acesso diferenciado no transporte público de Palmas

Da redação Problemas como catracas, assentos apertados e falta de respeito são algumas dificuldades vivenciadas diariamente pelas pessoas...

DPE-TO emite nota contra vereadores de Palmas após fala sobre homossexualidade

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do seu Núcleo Aplicado de Defesa das...

DPE-TO pede desligamento de 260 contratos temporários de defesa social e segurança penitenciária no TO

Da redação Petição do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas de Palmas expõe que...

Ponte de Porto: DPE pede à Ageto garantia de mobilidade de pessoas com emergências em saúde

Da redação JM Após atendimento coletivo feito às comunidades impactadas pela interdição do tráfego nos 900 metros da Rodovia TO-255 que compõem a ponte sobre...

MPE, MPF e DPE voltam a cobrar do Estado oferta de tratamento adequado a pacientes com câncer

Da Redação JM Notícia A omissão estatal na oferta de tratamento oncológico adequado a pacientes no Estado do Tocantins é, mais uma vez, alvo de...

DPE vai à Justiça após Estado descumprir decisão e não pagar o Plansaúde

Da Redação JM Notícia A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) requereu à Justiça que haja o levantamento de valores para que cerca de R$...

PL que prevê proibição do exercício da advocacia por advogados da DPE-TO tem parecer favorável na AL

Da Redação JM Notícia Nesta terça-feira (22) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Tocantins começou a apreciar o Projeto de...

MPE e DPE ajuízam ação contra imobiliária em Palmas, por cláusulas abusivas

Denise Soares Uma ação conjunta ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública do Estado (DPE) pede à Justiça que anule cláusulas contratuais consideradas...

Ação da DPE-TO pretende impedir qualquer medida coercitiva para motoristas do UBER

Da Redação JM Notícia   A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) propôs uma Ação Civil Pública para impedir qualquer medida coercitiva para motoristas do...

DPE-TO recomenda suspensão de decreto que impede motoristas do Uber a prestar serviço em Palmas

Da Redação JM Notícia   Nesta sexta-feira (7) a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) protocolou uma recomendação junto à Procuradoria Geral de Palmas pedindo...

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