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Juíza condena Frota a pagar R$ 50 mil em indenização por fake news

Juíza determinou ainda que o deputado disponibilize nota de retratação em suas redes sociais por no mínimo 15 dias, sob pena...

Juíza condena evangélicos por não aceitarem casamento gay em seu espaço de eventos

A casa de eventos Alvorada, em Campinas (São Paulo), foi condenada a indenizar por danos morais um casal gay...

Audiências dos Juizados Especiais Federais do Tocantins serão realizadas por videoconferência

O Coordenador dos Juizados Especiais Federais do Tocantins, Juiz Federal Diogo Souza Santa Cecília, na Portaria NUCOD/TO n. 10277774, publicada...

Vídeo: Juíza tem casa cercada por cidadãos após decretar fechamento de igrejas, bares e academia

O TJ/MG divulgou nesta quinta-feira, 14, nota de repúdio a ataques sofridos pela juíza de Direito Letícia...

Bahia: Vereador ajuiza HC coletivo para proteger cidadãos de prisões determinadas pelo governador

Alexandre caracterizou os decretos do governador como ilegais e orientou que os baianos imprimam o HC e andem com ele nas...

Lei que autoriza videoconferência em juizado especial cível entra em vigor

Entrou em vigor nesta segunda-feira (27) lei que autoriza a conciliação por videoconferência nos juizados especiais cíveis....

MPTO ajuíza ação de improbidade contra diretora de escola de Araguaína

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou...

Juíza ordena retomada de edital com séries e filmes LGBT; “dinheiro jogado fora”, disse Bolsonaro

Da redação Para o MPF, seleção de projetos foi censurada por ministro Osmar Terra após críticas do...

Procurador da Fazenda esfaqueia juíza dentro do TRF-3

Procurador da Fazenda esfaqueia juíza dentro do TRF-3 O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso...

Bancada Evangélica repudia fala de juíza que chamou igrejas de “desgraça”

Da redação JM Deputado Silas Câmara, líder da Frente Evangélica, defendeu Damares dos ataques da juíza. Foto: Frente...

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