marco aurelio - resultados da busca

Se você não gostou dos resultados, por favor, faça outra pesquisa

Marco Aurélio manda juízos analisarem condicional a presos com mais de 60 anos

O ministro aponta a orientação do Ministério da Saúde de segregação por 14 dias e considera os riscos e impactos da pandemia...

STF não pode criminalizar homofobia sem lei, diz ministro Marco Aurélio

Da redação O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, afirmou que a...

Marco Aurélio detona decisão de Alexandre de Moraes contra site: ‘mordaça’

Da redação O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a criticar nesta 5ª feira (18.abr.2019) a decisão de Alexandre de Moraes,...

PGR recorre de decisão de Marco Aurélio que pretende soltar Lula

Da redação A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a derrubada da decisão do ministro Marco Aurélio...

Toffoli deve cassar liminar de Marco Aurélio que pode soltar Lula

Da redação A tendência do presidente do Supremo, Dias Toffoli, é derrubar ainda nesta quarta-feira, 19, a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que abre caminho...

Marco Aurélio manda soltar condenados em 2ª instância; decisão pode beneficiar Lula

BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira liminar para libertar os condenados em segunda instância que...

Supremo cassa liminar e pastor Marcos Pereira será preso novamente por caso de estupro

Da Redação JM Notícia O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a liminar de habeas corpus que mantinha o pastor Marcos Pereira, da Assembleia de Deus...

STF forma maioria para suspender operações policiais no Rio durante pandemia

Vista de plenário do STF durante sessão. 17/10/2019 REUTERS/Adriano Machado Por meio do plenário virtual, seis ministros...

Faculdade Católica Dom Orione e o Instituto Municipal de Ensino Superior promovem XIV Encontro Jurídico online

As Coordenações dos Cursos de Direito da Faculdade Católica Dom Orione de Araguaína/TO e do Instituto Municipal...

STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

Processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas...

Últimas Notícias

Mais lida na semana