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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães, designou, por meio da Portaria nº 128/2024,  a desembargadora Ângela Issa Haonat, membro substituta da ...

Na tarde desta terça-feira, 26 de março, o deputado federal Filipe Martins (PL/TO) foi eleito como 2º vice-presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ...

A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira, 6 de março projeto de lei que estabelece critérios para propagação sonora de igrejas e templos religiosos. O PL ...

A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto, aprovou nesta terça-feira (27) ...

O Governo do Tocantins iniciou a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Na nova identidade, foi retirado o campo “sexo” e unificou o campo “nome”, sem distinção ...

Nesta quinta-feira (21), a Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou uma sessão extraordinária para aprovar a Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA), após uma criteriosa análise na comissão de ...

Foi aprovado na última sessão, antes do início do recesso parlamentar, o requerimento do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) que solicita a criação da Comissão Especial de Saneamento ...

Ativistas ambientais interromperam uma cerimônia católica romana em Turim, Itália, no último fim de semana para compartilhar os escritos do Papa Francisco sobre a questão climática. Antes da ...

A Portaria Conjunta do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Administração (Secad) e a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), nº 7/2023, que institui a comissão responsável ...

O Governo do Tocantins por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), juntamente com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), torna pública nesta quinta-feira, 26, no Diário ...