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Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado...

Desembargador Ronaldo Eurípedes é afastado e tem bens bloqueados pelo STJ

Ronaldo Eurípedes foi presidente do Tribunal de Justiça — Foto: Secom/Divulgação A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira (28),...

STJ manda soltar todos os presos do país com liberdade condicionada a fiança

Por coronavírus, ministro do STJ liberou presos que dependam de fiança O ministro Sebastião Reis Júnior,...

STJ cassa decisão do TJTO e Estado tem R$ 10,8 milhões bloqueados para pagar consignados a banco

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ministro João Otávio de Noronha cassou a decisão do...

STJ condena governador por desviar valores de consignados e perderá cargo

Da redação Waldez Góes (PDT), governador do Amapá. Foto: Reprodução A Corte Especial do...

Ministro do STJ nega habeas corpus e Marcelo Miranda continuará preso

Da redação Decisão ainda não foi publicada na íntegra. Pedido foi negado liminarmente pelo ministro Reynaldo Soares...

STJ acolhe queixa-crime contra desembargadora que ofendeu Jean Wyllys na internet

O Superior Tribunal de Justiça acolheu a queixa-crime que o ex-deputado federal Jean Wyllys apresentou contra a desembargadora Marília Castro Neves por conta de ameaça...

STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer

Da redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a...

STJ concede adicional de 25% a aposentados que necessitam de cuidadores

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (22) por 5 votos a 4 que todo aposentado que necessitar de...

STJ recebe mais de 140 pedidos de habeas corpus para Lula e ministra nega todos

Da Redação JM Notícia Após a tentativa frustrada de conseguir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, petistas de diversas partes do país...

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