Conecte-se conosco

Brasil/Mundo

Abuso de poder religioso entra na mira da Justiça

Publicado

em

Da Redação JM Notícia

 

Pastores que indicam candidatos políticos aos seus fiéis podem ser acusados de “abuso de poder religioso”, um termo cada vez mais comum nos tribunais regionais eleitorais.

“Os tribunais regionais têm reconhecido essa tese, eles fundamentam [a ação] com abuso de poder religioso, alguns levam como uma subdivisão de algum abuso de poder”, afirma o advogado eleitoral Amilton Kufa, em entrevista ao UOL.

O abuso de poder religioso não é algo previsto em lei, mas alguns políticos já foram afastados de seus cargos por esta razão, pois tiveram a candidatura fortemente apoiada por alguma denominação.

O deputado estadual pastor João Luiz PSC-AL teve seu mandato cassado

Um exemplo disso é o  deputado estadual pastor João Luiz (PSC-AL), ligado à Igreja Quadrangular, que foi cassado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) estadual em julho de 2016, e que em maio deste ano foi afastado do cargo em uma decisão monocrática do TSE assinada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

A denúncia foi feita pelo procurador eleitoral Marcial Duarte Coêlho que afirma que o pastor foi “alçado a candidato da Igreja do Evangelho Quadrangular, representante da família quadrangular”. Ele declara também ser “notória a transformação do templo em espécie de plataforma e base de campanha”.

eputado estadual pastor João Luiz (PSC-AL)

Na decisão, Maia Filho disse que “não há como se confundir a liberdade de culto religioso e os espaços dos templos com escudos protetores, nichos impenetráveis ou casamatas de concreto para esconder a prática de ilícitos de qualquer natureza –neste caso, ilícitos eleitorais”.

Em sua defesa, o deputado pastor João Luiz diz que a denúncia “forjada, em um processo sem provas realmente comprobatórias” e classificou a decisão do TSE como algo que “fere a cidadania do voto”.

PUBLICIDADE

Últimas notícias

Brasil/Mundo15 horas atrás

Lei do Superendividamento favorece negociação e cobrança humanizada

Início das multas no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados também deve frear a oferta de crédito a...

Brasil/Mundo15 horas atrás

Brasil ultrapassa marca de 60% da população vacinada com primeira dose contra Covid-19

São mais de 96 milhões de pessoas, das 160 milhões com mais de 18 anos, que receberam a primeira dose...

Brasil/Mundo2 dias atrás

Olimpíadas de Tóquio têm medalhas feitas por designer japonês

Junichi Kawanishi foi o vencedor de um concurso com 400 participantes

Brasil/Mundo3 dias atrás

Entidades e mais de 50 juristas assinam carta em defesa da indicação de André Mendonça ao STF

Texto mostra que um jurista evangélico também pode assumir uma cadeira na Suprema Corte

Brasil/Mundo3 dias atrás

Número de mortes registradas por dependência alcoólica aumentou em 2020

Dados do Ministério da Saúde revelam que houve aumento em 18,4% dos registros de mortes comparado ao ano de 2019

Brasil/Mundo3 dias atrás

Argentina permite o gênero X em carteiras de identidade e passaportes

Medida visa incluir pessoas não binárias, isso é, que não se identificam como homens e nem como mulheres

Brasil/Mundo6 dias atrás

Israel fará testes com vacina em pílulas contra Covid-19

A vacina Oravax é projetada para atingir três proteínas estruturais do vírus, em vez da proteína de pico único direcionada...

Brasil/Mundo6 dias atrás

Por não reconhecer Israel como país, judoca da Argélia se nega a lutar contra israelense

Para os islâmicos, enfrentar um atleta israelense é reconhecer o país e muitos se negam a fazê-lo

Brasil/Mundo6 dias atrás

Roberto Jefferson dispara contra embaixador da China no Brasil: “Pilantra que articula contra o governo”

No Twitter, Jefferson chamou o diplomata de “vagabundo que a China mandou para o Brasil”

finanças finanças
Brasil/Mundo6 dias atrás

62,5 milhões de brasileiros estão inadimplentes, aponta estudo da Serasa

Serasa realiza a ação "Limpa Nome" que permite negociar dívidas com até 99% de desconto