Conecte-se conosco

Brasil/Mundo

Adolescente transgênero conquista direito de mudança de nome em Gurupi

Avatar

Publicado

em

Redação JM Notícia

Decisão do STF permite a troca de nome mesmo sem a cirurgia de mudança de sexo | Foto: Defensoria do Tocantins

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Gurupi atuou para que uma adolescente trans de Gurupi pudesse mudar seu nome, tirando também o gênero masculino de seus documentos e colocando feminino.

Nascido como menino, a adolescente contou que nunca se identificou com o sexo de nascimento, sempre gostou de brincar de bonecas, brincar com meninas, usar roupas femininas e maquiagem.

“Eu sempre me senti feminina, mesmo indo na contramão do que consta na certidão de nascimento”, disse a adolescente trans.

Na última sexta-feira (24) a justiça determinou a alteração no registro de nascimento, bem como todos os documentos pessoais. “É o dia mais feliz da minha vida”, afirmou ela que agora nos documentos se chama Jade Vitti.

A mudança do nome não precisa de cirurgia para redesignação de sexo, conforme explicou o defensor público Kita Maciel, titular da 12ª Defensoria Pública de Gurupi, que ingressou com Ação de Retificação de Registro Civil, em dezembro de 2019.

“Se o sujeito escolhe determinada identidade sexual, deve ser ela respeitada, não podendo ser impedido de exercê-la, plenamente, em qualquer esfera social e jurídica, com observância aos princípios da intimidade e privacidade, para evitar principalmente o constrangimento à pessoa”, declarou.

Desde março de 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), está garantida a alteração de nome e gênero no registro civil, mesmo sem a realização de procedimentos cirúrgicos para a redesignação de sexo. Em outras palavras, para que uma pessoa trans troque o nome, não é preciso apresentar laudo médico ou comprovação de cirurgia.

Publicidade

Últimas notícias

Brasil/Mundo7 minutos atrás

Prêmio internacional de pesquisa em neurobiologia está com inscrições abertas

Valor da premiação é de US$25 mil

Brasil/Mundo6 horas atrás

Em discurso do Dia Nacional da Oração, presidente Joe Biden não menciona Deus

Deus não foi mencionado nenhuma vez em todo o discurso do presidente norte-americano

Brasil/Mundo6 horas atrás

Ministério da Saúde envia mais 3,9 milhões de vacinas da AstraZeneca/Oxford para todo o país

Destas, 27.100 serão destinadas ao Estado do Tocantins

Brasil/Mundo22 horas atrás

CCJ rejeita projeto sobre impeachment de ministro do STF que usurpasse poder do Congresso

Em seu parecer, a relatora Chris Tonietto criticou o "ativismo judicial" do STF afirmando que o Estado brasileiro sofre um...

Brasil/Mundo1 dia atrás

Programa oferece especialização gratuita na área de Tecnologia da Informação

O programa Santander Universidades disponibiliza 50 mil bolsas de estudos para especialização na área de Tecnologia da Informação. Interessados em...

Brasil/Mundo1 dia atrás

Brasil só pode comprar vacinas da Pfizer após aprovação da Lei 14.125/21

Presidente do Senado foi autor do projeto que viabilizou a compra de 100 milhões de doses

Brasil/Mundo1 dia atrás

Prouni, Fies e Sisu já possuem cronograma para o 2º semestre

Veja as datas de inscrições para esses três programas de acesso às universidades

Brasil/Mundo2 dias atrás

Parlamentares cristãos na Suíça suspendem lei de casamento gay até realização de referendo

Segundo uma pesquisa realizada em 2020 pelo grupo LGBTQ+ Pink Cross, mais de 80% dos suíços apoiam o casamento gay

Brasil/Mundo2 dias atrás

Inep define período de justificativa de ausência do Enem

Entre os dias 17 e 28 de maio interessados poderão realizar procedimento

Brasil/Mundo2 dias atrás

Jovem armado com faca invade escola e mata quatro pessoas no Oeste de SC

Três alunos e uma professora foram vítimas do ataque

Publicidade