Conecte-se conosco

Brasil/Mundo

Advogados e escritórios têm bens bloqueados suspeitos de causar R$ 120 milhões de prejuízos aos cofres públicos em Lajeado

Publicado

em

Da Redação JM Notícia

O juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, da 1ª Escrivania Cível da Comarca de Tocantínia decretou o bloqueio dos bens de advogados e escritórios de advocacia suspeitos de causar R$ 120 milhões de prejuízos aos cofres públicos da Prefeitura de Lajeado.

Os condenados foram os escritórios Melo & Bezerra Advogados Associados S/S e Brom & Brom Advogados Associados S/S, além dos profissionais Fábio Bezerra de Melo Pereira, Juliana Bezerra de Melo Pereira, André Guilherme Cornelio de Oliveira Brom e Luciano Machado Paçô.

Tendo direito de receber R$ 200 milhões do repasse do ICMS proveniente das atividades da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, a Prefeitura de Lajeado abriu mão de 50% do valor para firmar um acordo com o Governo do Estado. Esse acordo só seria possível através de uma Lei Municipal e os advogados acusados foram os responsável de comprar apoio dos vereadores para que a lei fosse aprovada na Câmara.

Pelo serviço, 20% do valor recebido pela prefeitura foi pago aos advogados, um total de R$ 20 milhões dos R$ 100 milhões devidos ao Município. A Prefeitura de Lajeado, neste caso, ficaria com apenas R$ 80 milhões dos R$ 200 milhões iniciais a que tinha direito.

Na decisão judicial, o juiz declarou que apenas com o bloqueio de bens será possível “efetivar o ressarcimento real do erário em razão dos atos até então praticados”. O juiz ainda determinou a quebra do sigilo fiscal e bancário dos réus a partir de 2014.

PUBLICIDADE

Últimas notícias

Brasil/Mundo2 dias atrás

ANAJURE defende liberdade do colégio batista notificado por vídeo contra a ideologia de gênero

"O vídeo em questão, ainda que expresse discordância quanto às teorias de gênero, não estimula qualquer conduta discriminatória", diz a...

Brasil/Mundo2 dias atrás

Livro infantil enfrenta a ideologia de gênero: “Elefantes não são pássaros”

"O livro é uma repreensão absoluta à aceitação da transexualidade e ao número crescente de jovens que se identificam como...

Brasil/Mundo2 dias atrás

Cursos profissionalizantes são aliados na busca pelo emprego

Evento on-line e gratuito vai debater a educação profissionalizante

Brasil/Mundo3 dias atrás

Pandemia afetou o comportamento de responsáveis por crianças de até três anos em famílias de classe D

Isolamento e crise financeira trouxeram efeitos perversos da desigualdade nas classes mais baixas

Brasil/Mundo3 dias atrás

Bolsa Família pode ter reajuste de 50% ou mais, diz ministro

Valores passarão a ser pagos a partir de novembro

Brasil/Mundo3 dias atrás

“O povo vai reagir em 2022 se não tivermos uma eleição democrática”, diz Bolsonaro

O presidente tem defendido a aprovação do projeto de lei pelo voto impresso auditável

Brasil/Mundo4 dias atrás

Lei do Superendividamento favorece negociação e cobrança humanizada

Início das multas no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados também deve frear a oferta de crédito a...

Brasil/Mundo4 dias atrás

Brasil ultrapassa marca de 60% da população vacinada com primeira dose contra Covid-19

São mais de 96 milhões de pessoas, das 160 milhões com mais de 18 anos, que receberam a primeira dose...

Brasil/Mundo5 dias atrás

Olimpíadas de Tóquio têm medalhas feitas por designer japonês

Junichi Kawanishi foi o vencedor de um concurso com 400 participantes

Brasil/Mundo6 dias atrás

Entidades e mais de 50 juristas assinam carta em defesa da indicação de André Mendonça ao STF

Texto mostra que um jurista evangélico também pode assumir uma cadeira na Suprema Corte