Conecte-se conosco

Brasil/Mundo

Após pressão de líderes religiosos, Prefeitura de Palmas libera a realização de cultos presenciais

Publicado

em

Prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro. Decreto vem após constante embate com líderes do segmento. Foto: Reprodução

A prefeitura de Palmas decidiu, após pressão dos líderes evangélicos, emitir um decreto liberando os cultos presenciais na capital. Nesta segunda (8) o deputado federal Eli Borges disse que iria acionar a Justiça pelo retorno dos cultos em Palmas: “Não tem nenhuma razão da igreja continuar fechada”.

Cultos proibidos

A prefeitura insistia dizer que os cultos presenciais não estavam proibidos, mas a maioria dos líderes sabiam que isso era uma forma de se isentar de críticas do segmento. “Se você olhar o decreto está escrito assim, ‘atividade sujeita aglomeração’ e lá no fim, neste quesito está dizendo ‘atividade religiosa’ que, somado às notificações que várias igrejas receberam de fiscais da Prefeitura, o que podemos resumir é que claro que as igrejas estão proibidas de funcionar presencialmente”, explicou o deputado sobre a proibição dos cultos presenciais.

O decreto

Publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 10, a medida regulamenta as normas de funcionamento de templos religiosos. A prefeitura tinha proibido todo tipo de evento que gerasse aglomeração, a recomendação tinha sido estendida às igrejas.

+ Cínthia Ribeiro rebate críticas e diz que é ‘vírus quem está fechando igrejas, não gestores’

+ Em carta aberta a Cinthia Ribeiro, pastor pede fim da violação da liberdade de culto em Palmas

+ Eli Borges questiona incoerência de Cinthia Ribeiro: ‘ônibus lotado pode, cultos obedecendo as normas de saúde não?

O Decreto Nº 1.905/2020 estabelece que cultos e missas presenciais poderão ser realizados com lotação máxima de até 30% da capacidade do templo; que os assentos sejam disponibilizados de forma alternada entre as fileiras de cadeiras ou bancos, devendo ser retirados ou estar bloqueados os que não serão ocupados.

+ Jornalista comemora retorno dos cultos presenciais em Araguaína: ‘sociedade é quem ganha’

Ainda de acordo com o decreto, as igrejas também devem assegurar que todas as pessoas que entrarem no templo higienizem suas mãos com álcool gel 70%, que o produto esteja disponibilizado em locais de circulação ou presença de púbico, além de manter a higienização contínua do espaço. Os fiéis devem permanecer de máscara enquanto estiverem no interior do templo, exceto os ministrantes e músicos.

Os atendimentos aos fiéis poderão ser realizados com horário agendado, com a observância da distância mínima de dois metros entre as pessoas, exceto para composições familiares.
Já o atendimento de fiéis integrantes dos grupos de risco como idosos, hipertensos, diabéticos e gestantes deve ser realizado em domicílio, para evitar a exposição destas pessoas ao risco de transmissão do novo coronavírus.

Fiscalização

A fiscalização dos templos religiosos e afins ficará a cargo das equipes de vigilância sanitária e órgãos de segurança do Município. As instituições religiosas estão sujeitas às penalidades administrativas, cíveis e criminais, conforme o caso, podendo inclusive perder o alvará de funcionamento se houver reincidência.

As previsões contidas no Decreto poderão ser revistas a qualquer tempo diante do crescimento ou do decréscimo da taxa de transmissibilidade com impacto na rede de saúde pública. 
Leia a íntegra do decreto aqui.

PUBLICIDADE

Últimas notícias

Brasil/Mundo4 horas atrás

Israel fará testes com vacina em pílulas contra Covid-19

A vacina Oravax é projetada para atingir três proteínas estruturais do vírus, em vez da proteína de pico único direcionada...

Brasil/Mundo4 horas atrás

Por não reconhecer Israel como país, judoca da Argélia se nega a lutar contra israelense

Para os islâmicos, enfrentar um atleta israelense é reconhecer o país e muitos se negam a fazê-lo

Brasil/Mundo7 horas atrás

Roberto Jefferson dispara contra embaixador da China no Brasil: “Pilantra que articula contra o governo”

No Twitter, Jefferson chamou o diplomata de “vagabundo que a China mandou para o Brasil”

finanças finanças
Brasil/Mundo8 horas atrás

62,5 milhões de brasileiros estão inadimplentes, aponta estudo da Serasa

Serasa realiza a ação "Limpa Nome" que permite negociar dívidas com até 99% de desconto

Brasil/Mundo8 horas atrás

Braga Netto desmente Estadão: “Desinformação que gera instabilidade”

Apesar da declaração do ministro da Defesa, o jornal mantém a reportagem no ar

Brasil/Mundo8 horas atrás

Bolsonaro assina projetos de lei em favor da família e contra o aborto

Em reunião com o Presidente da República Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (21), o Ministério da Mulher, da Família e dos...

Brasil/Mundo1 dia atrás

Ministro da Defesa quebra o silêncio e condiciona eleições de 2022 ao voto impresso

General Walter Braga Netto mandou recado para o presidente da Câmara, afirmando que as eleições de 2022 devem ser "auditáveis"...

Brasil/Mundo1 dia atrás

Deputada Rosane Felix repudia desenho com ideologia de gênero e linguagem neutra da Netflix

"Ridley Jones – a Guardiã do Museu" tem um personagem não binário e uma família de múmias com dois pais

Brasil/Mundo1 dia atrás

Redes sociais terão emojis de homens grávidos

Homens trans são mulheres biológicas que fizeram a mudança de gênero

Brasil/Mundo2 dias atrás

Prouni 2021: MEC divulga resultado da primeira chamada

Pré-selecionados precisam apresentar documentos para comprovar informações