Conecte-se conosco

Brasil/Mundo

Ateus perdem ação e STJ autoriza retomada das obras do Museu da Bíblia, em Brasília

De acordo com o magistrado, o fato de o país ser laico não impede que museus possam ser construídos pelo poder público para abrigar acervos relacionados às mais diversas manifestações religiosas.

Publicado

em

A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos saiu derrotada de uma ação contra a construção do Museu da Bíblia, em Brasilia. A pedido do governo do Distrito Federal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, liberou nesta segunda-feira (26) a retomada da construção do Museu da Bíblia, na capital federal. As obras haviam sido paralisadas por ordem da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF. Para o ministro, a decisão judicial representava uma interferência indevida na execução da política cultural do governo distrital. As informações são do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça.

“Desconsiderou-se a presunção de legalidade do ato administrativo”, afirmou Humberto Martins, observando ainda que a interrupção das obras prejudicaria a economia local, pois o novo museu pode ter impacto positivo no desenvolvimento do turismo.

De acordo com o magistrado, o fato de o país ser laico não impede que museus possam ser construídos pelo poder público para abrigar acervos relacionados às mais diversas manifestações religiosas.

Um museu para tratar da Bíblia – “que inclusive embasa as mais variadas religiões” – não significa, segundo o ministro, privilegiar uma religião em detrimento das demais. Ao contrário, “deve-se estimular a existência de museus que tratem das mais diversas manifestações religiosas brasileiras”.

Derrotados

A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) questionou a construção do museu em ação civil pública, sustentando que a obra fere a laicidade do Estado e representa intervenção estatal em matéria religiosa. Todavia, a ação foi indeferida pela Justiça.

O juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública deferiu uma liminar para suspender a construção do museu, decisão parcialmente mantida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que apenas permitiu o pagamento dos serviços já realizados.

No pedido de suspensão dirigido ao STJ, o governo do Distrito Federal argumentou que a paralisação da obra gera prejuízos econômicos em vários setores, tais como o turismo e a construção civil, afetando a geração de empregos – o que é especialmente grave no momento atual de pandemia da Covid-19.

Segundo o governo, o Museu da Bíblia atrairá imenso número de visitantes, não apenas religiosos, mas também pessoas interessadas em cultura e história – razão pela qual não se pode dizer que a obra promova uma religião específica ou viole a laicidade do Estado.

Vantagens

O presidente do STJ afirmou que fomentar a cultura é dever estatal de especial importância para o desenvolvimento de uma sociedade conectada com sua história, seus costumes e sua identidade.

“Especialmente no atual momento pandêmico – infelizmente vivido por todos –, ficou evidente o quanto a cultura é estrutural para propiciar saúde emocional aos cidadãos. O Brasil, inclusive, é muito carente de preocupação robusta com o fomento cultural”, destacou Humberto Martins ao reforçar que é inegável a relevância da construção de museus para a disseminação do conhecimento histórico.

O ministro disse ainda que o Poder Judiciário não deve interferir nas ações do Executivo, salvo em situações de flagrante ilegalidade – o que não ocorreu no caso analisado.

Publicidade

Últimas notícias

Brasil/Mundo4 horas atrás

Tempestade de areia assusta moradores do interior de São Paulo

A tempestade de poeira chegou a municípios também de Minas Gerais próximos do estado paulista.

Brasil/Mundo4 horas atrás

Reações da vacina contra a Covid-19 faz tenista francês desistir da temporada: “Me arrependi de ter tomado”

Aos 34 anos, ficar afastado dos treinos e jogos pode fazer com que ele se aposente mais cedo do que...

Brasil/Mundo5 horas atrás

Bolsonaro e Michelle testam negativo para Covid-19

O presidente não está vacinado e a primeira-dama se vacinou durante viagem aos EUA

Brasil/Mundo6 horas atrás

Jotta A volta a chocar seguidores ao postar foto seminu

O cantor deixou o mercado gospel e tem recebido muitas críticas na sua primeira música secular

Brasil/Mundo8 horas atrás

Entidades de Direito Religioso comentam decisão de Barroso que impede a entrada de missionários em tribos indígenas isoladas

Na semana passada, o ministro Barroso aceitou parcialmente ao pedido feito pelo PT contra os missionários em tribos indígenas

Brasil/Mundo3 dias atrás

Frente Evangélica emite nota de repúdio à decisão de Barroso sobre missionários em terra indígenas

Nota critica a decisão e chama ação de "ideologia anticristã"

Brasil/Mundo3 dias atrás

Comissão especial conclui votação da reforma administrativa

Proposta seguirá para análise no Plenário da Câmara; para ser aprovada, são necessários dois turnos de votação

Brasil/Mundo3 dias atrás

Espanha: Partido Socialista quer prender grupos pró-vida que atuam na porta de clínicas de aborto

Clínicas abortistas pressionam o governo espanhol para tonar as ações pró-vida “um crime de obstrução ao direito ao aborto”

Brasil/Mundo3 dias atrás

Ministério da Saúde volta a recomendar vacinação de adolescentes sem comorbidades

A imunização deve ser feita somente com a vacina da Pfizer, a única autorizada no Brasil para esse público

Brasil/Mundo3 dias atrás

Barroso atende pedido do PT e proíbe entrada de missionários em terras indígenas

Decisão vale para novos grupos de missões que queiram entrar em aldeias isoladas durante a pandemia