Conecte-se conosco

Política

Audiência Pública debate regularização fundiária em Palmas

Publicado

em

Da Redação JM Notícia

Fruto de um requerimento do deputado estadual Alan Barbiero (PSB), foi realizada na manhã desta terça-feira, 24, uma audiência pública para debater sobre a regularização fundiária em Palmas. Com o plenário da Assembleia Legislativa lotado, representantes de associações de moradores, Governo do Estado, Prefeitura e deputados debateram sobre as ações necessárias para que cerca de 20 mil famílias recebam os títulos de propriedade dos lotes onde moram. 

Para o parlamentar, é necessário que todos os entes envolvidos unam forças para solucionar a questão. Ainda segundo ele, o trabalho de regularização fundiária realizado no Setor Santo Amaro deve servir como exemplo. “São cerca de 20 mil famílias que não tem a certeza do seu título definitivo. Pessoas que construíram suas casas e suas famílias nessas áreas”, ressaltou. 

 Representando a Prefeitura de Palmas, participou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais, Ricardo Ayres, que pontuou as ações desenvolvidas em cada um dos 5 setores onde está sendo trabalhada a regularização fundiária (Setor Universitário; Setor Irmã Dulce; Setor União Sul; Setor Lago Norte e Taquari). Para ele, existe uma missão do Poder Público que precisa ser resolvida e para isso é necessário estabelecer uma cooperação harmoniosa. “Nós enviamos uma notificação para que o Estado se pronuncie, em até 30 dias, se é a favor ou contra a regularização fundiária”, explicou. 

  

Termo de Cooperação Técnica aguarda assinatura

 

 Segundo os representantes da Prefeitura de Palmas, um Termo de Cooperação Técnica, foi construído entre todos os envolvidos. No documento datado de 28 agosto, o Estado do Tocantins e a Prefeitura de Palmas estabelecem as ações inerentes a cada um para a conclusão do trabalho de regularização fundiária. 

Ainda segundo Ayres, a Prefeitura de Palmas está pronta para assinar o documento e aguarda que o Governo do Estado faça o mesmo. “Os representantes do governo do Estado aqui podiam sensibilizar o Governador para assinar o termo de cooperação. O município está pronto, aguardando a data e local para assinar”, pontuou. 

A Assinatura do termo de cooperação por parte do Governo do Estado também foi cobrada pelos representantes das associações e pela Presidente do Conselho Municipal de Associações de Moradores – COMAM. Outro ponto cobrado pelos participantes foi a falta de clareza nas informações e sobre a necessidade de infraestrutura nos locais. 

 

Governo responde 

O presidente do Itertins, Júlio Cezar Pires, defendeu que o governador não irá se furtar do trabalho de cumprir a regularização fundiária com eficiência.  

PUBLICIDADE

Últimas notícias

Brasil/Mundo2 horas atrás

MEC destina R$344,6 milhões às instituições federais

Os recursos serão aplicados em custeio e manutenção das instituições e, também, direcionados ao Programa Nacional de Assistência Estudantil

Brasil/Mundo5 horas atrás

Filho de 16 anos da cantora Walkyria Santos se suicida após sofrer ataques no TikTok

Lucas Santos foi alvo de homofobia no TikTok após gravar vídeo fingindo que iria beijar um amigo da escola

Brasil/Mundo5 horas atrás

E-Cidadania: Senado quer saber se brasileiros desejam voto impresso auditável

Votações na enquete não interferem na decisão do relator que, neste caso, é o senador Humberto Costa (PT-PE)

Brasil/Mundo21 horas atrás

Escritora norte-americana comenta personagem trans em Muppet Babies: “Conduzem crianças à disforia de gênero”

Candence Owens publicou trecho do desenho onde a personagem Piggy encontra um sapato de cristal e Gonzo então se apresenta...

Brasil/Mundo23 horas atrás

Símbolo satânico: Coleção especial do All Star traz um pentagrama

Novidade tem gerado grande polêmica não apenas no Brasil, mas também nos EUA com várias pessoas criticando a marca

Brasil/Mundo1 dia atrás

Violência psicológica contra a mulher passa a ser crime no Brasil

O crime pode ocorrer por meio de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização e outros

Brasil/Mundo1 dia atrás

Após protestos em todo Brasil pelo voto impresso auditável, TSE mira Bolsonaro e abre inquérito

Barroso rebateu as declarações do presidente Jair Bolsonaro, sem mencioná-lo, e voltou a garantir que o processo eletrônico é seguro. 

Brasil/Mundo2 dias atrás

ADENOM se prepara para realizar a 13ª Conferência de Avivamento e Missões em Novo México – Vila Velha

A Igreja fica na rua Rosa de Ouro, número 470- em frente a praça do bairro.

Brasil/Mundo2 dias atrás

Sisu 2021.2: inscrições começam nessa terça (03)

Programa disponibiliza vagas de graduação em universidades públicas

Brasil/Mundo2 dias atrás

Manifestação pelo voto impresso lota Avenida Paulista

O deputado federal Eduardo Bolsonaro esteve no evento e falou ssobre a perseguição política contra conservadores; Assista