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Bolsonaro recebe proposta que destina ⅓ das vagas do STF para juízes de carreira

Ideia foi apresentada por Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

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A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, defendeu em entrevista ao Poder360 que ⅓ das vagas para o Supremo Tribunal Federal (STF) seja reservada para juízes de carreira, ou seja, que ingressaram no serviço jurisdicional por meio de concurso público.

De acordo com ela, a medida foi apresentada ao presidente Jair Bolsonaro e tem o objetivo de amplificar os princípios da magistratura no Tribunal.

Atualmente, a maioria das indicações à Suprema Corte é feita com base em fatores políticos.

“Toda Corte tem renovações e elas são muito bem-vindas. Nós, da AMB, pedimos que ⅓ das vagas do STF sejam destinadas aos magistrados que fizeram concurso público, que se submeteram a todo o crivo da carreira”, declarou.

Aos 49 anos, Renata Gil fez a carreira de juíza criminal no Rio de Janeiro. Em seu histórico, possui julgamentos de crimes relacionados à facção criminosa Comando Vermelho, além de ter comandado a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ). Em 2019, foi eleita a primeira mulher a presidir a AMB.

Confira trechos da entrevista

A Lava Jato cometeu excessos?

Toda a vez que um juiz erra, a medida certa é o recurso. Das decisões da operação, algumas foram reformuladas e outras não. Durante muito tempo, as decisões do juiz Sergio Moro foram mantidas nas 3 instâncias. Depois, algumas caíram. Essas reavaliações são naturais em países democráticos e o Brasil é uma democracia.

O ministro Marco Aurélio, do STF, vai se aposentar mês que vem. Como a senhora avalia a trajetória dele e como tem visto o processo de sucessão?

Marco Aurélio é um ministro cultíssimo, que tem coragem de se posicionar de forma diferente dos seus pares e falar publicamente sobre as suas decisões. Tem uma trajetória robusta e deixa o seu legado. Toda corte tem renovações e elas são muito bem-vindas. Nós, da AMB, pedimos que ⅓ das vagas do STF sejam destinadas aos magistrados que fizeram concurso público, que se submeteram a todo o crivo da carreira. Entreguei ao presidente Bolsonaro o pedido, mas a indicação é prerrogativa do presidente da República. Ele pode escolher homem, mulher, evangélico, católico.

O último indicado, Kassio Nunes Marques, era juiz.

O ministro Nunes Marques era magistrado do TRF-1, mas ele entrou pelo 5º constitucional. A gente considera de carreira aquele que entrou por concurso público.

Como seria feita a destinação das vagas? Seria uma lista tríplice, como faz a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para a Procuradoria-Geral da República (PGR)?

A gente não faz indicação de pessoas. Temos 18 mil juízes e todos qualificados. Escolher um nome não seria nada conveniente. Se apresentariam aqueles que se destacaram e que têm vontade. A ideia é que o presidente escolha dentro da carreira.

A ANPR apresentou a lista tríplice para PGR e Bolsonaro não vai seguir. É um mau sinal?

Nós apoiamos essa forma de indicação, mas eu costumo reforçar que pela Constituição brasileira é prerrogativa do presidente a indicação. Eu entendo que todas essas formas tradicionais são saudáveis porque elas representam o anseio da instituição.

A entrevista, na íntegra, você confere clicando AQUI.

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