Conecte-se conosco

Brasil/Mundo

Bolsonaro sanciona lei que pune incitação ao suicídio pela internet

Publicado

em

Redação JM Notícia

Na última sexta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem incentivar o suicídio ou à automutilação de uma pessoa através da internet.

A nova lei dobra a pena do crime de incitação ao suicídio, que varia entre seis meses a dois anos prisão, caso a conduta tenha ocorrido através da internet, rede social ou transmissão ao vivo.

A pena também será em dobro nos casos onde a incitação envolver menores de idade ou tiver sido praticada por “motivo egoístico, torpe ou fútil”. Além disso, será enquadrado como homicídio os casos onde a vítima incentivada seja menor de 14 anos ou quando não tenha “necessário discernimento para a prática do ato”.

O Governo federal também criou a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, através da Lei nº 13.819, se institui o programa para que escolas – públicas ou privadas – notifiquem aos conselhos tutelares toda suspeita ou ocorrência confirmada envolvendo violência autoprovocada. As unidades de saúde, por sua vez, ficam obrigadas a reportar os episódios às autoridades sanitárias.

AGROTINS 2021

Últimas notícias

Brasil/Mundo2 dias atrás

Programa abre inscrições para capacitar mulheres negras para o mercado de trabalho

Finalistas poderão ser contratadas para estágios na Avon

Brasil/Mundo2 dias atrás

Lula enaltece Renan Calheiros e defende senador na CPI da Pandemia: “Não existe político perfeito”

Mais que amigos: O senador pode ser vice de Lula nas eleições presidenciais de 2022, segundo colunistas políticos de Alagoas

Brasil/Mundo3 dias atrás

Estão abertas as inscrições para a 24ª edição do Prêmio Educador Nota 10

Neste ano, serão escolhidos 10 docentes como ganhadores

Brasil/Mundo3 dias atrás

Hungria apresenta lei que proíbe a promoção da homossexualidade para menores de 18 anos

O país tem adotado ações para proteger os valores tradicionais e a herança da nação de maioria cristã do ativismo...

Brasil/Mundo4 dias atrás

Bolsonaro diz que vai vetar ‘passaporte sanitário’ para vacinados contra a Covid

Texto foi aprovado no Senado e seguirá para a Câmara dos Deputados

Brasil/Mundo6 dias atrás

Levantadora de pesos diz que a presença de atletas trans tornará o jogo olímpico “injusto”

Laurel Hubbard já competia nos campeonatos masculinos até que em 2013 se tornou mulher trans

Brasil/Mundo6 dias atrás

PM de Alagoas exonera subcomandante que defende Bolsonaro e ataca opositores nas redes sociais

Um dia após a exoneração, o militar publicou uma foto no Facebook e escreveu: "Entre o louco e o corrupto,...

Brasil/Mundo6 dias atrás

Benjamin Netanyahu deixa o cargo de primeiro-ministro de Israel

Novo premiê foi eleito pelo parlamento israelense após acordos políticos

Brasil/Mundo6 dias atrás

Biden hasteia a bandeira LGBT na embaixada dos EUA no Vaticano e é criticado

Entre os críticos está o pastor Franklin Graham que entendeu a decisão como um desrespeito ao simbolismo religioso do Vaticano

Brasil/Mundo6 dias atrás

Mandato de Benjamin Netanyahu chega ao fim em Israel

É a primeira vez que o partido árabe Ra’am fará parte oficialmente do governo, que terá apoio de uma coalização...