Conecte-se conosco
[the_ad id="107359"]

Política

Bolsonaro veta Fundão Eleitoral de R$ 5,7 bilhões

Governo prioriza o pagamento das emendas de bancada estadual de execução obrigatória que são revertidas em políticas públicas

Publicado

em

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira (20) o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), vetando o aumento do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que passaria de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões nas eleições do ano que vem.

O governo explicou que o projeto de lei orçamentária, a ser encaminhado até 31 de agosto, já vai discriminar as dotações do fundo a partir de definição do pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base nos parâmetros previstos em lei.

Na justificativa do veto, o Executivo argumenta que a programação de R$ 5,7 bilhões comprimiria as despesas primárias discricionárias de emendas de bancada estadual de execução obrigatória, que poderiam ser revertidas em políticas públicas para a população. Como as emendas de bancada podem suprir recursos para projetos de investimento que podem durar vários anos, o impacto negativo poderia prejudicar obras em andamento.

“Da mesma forma, seriam comprometidas as demais despesas custeadas por emendas de bancada, a exemplo daquelas destinadas às subfunções da saúde, que têm recebido desses recursos nos últimos quatro anos, e cuja redução se mostra indesejável, em especial, no contexto econômico e social decorrente da pandemia da Covid-19″, argumentou o governo na nota de veto.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

PUBLICIDADE

Últimas notícias

Brasil/Mundo5 horas atrás

Livro baseado em fatos reais conta histórias sobre sonhos de crianças

Já dizia o dramaturgo e poeta inglês William Shakespeare: “Somos do mesmo material do que se tecem os sonhos, nossa...

Brasil/Mundo1 dia atrás

Seleção Russa bem-sucedida para a Copa do Mundo de 2022

Há vários fatores óbvios no desempenho bem sucedido da equipe

Brasil/Mundo1 dia atrás

“Foi a própria Exame que falou da relação de HIV com vacina”, diz Bolsonaro

Durante live no Facebook, Bolsonaro leu uma reportagem internacional sobre esse mesmo assunto e foi acusado de propagar notícia falsa

Brasil/Mundo2 dias atrás

Jogador do Cuiabá, diz que homossexualidade ‘é pecado’ e ‘leva à condenação’

Cristão, o atleta passou a se acusado de homofobia

Brasil/Mundo2 dias atrás

Ministro da Justiça pedirá extradição de Allan dos Santos

Torres revelou que setores da Interpol não reconhecem o pedido, pois não há crime de opinião

Brasil/Mundo4 dias atrás

Motivação de estudantes aumentou com retorno das aulas presenciais, diz pesquisa

Na opinião de pais, 87% dos filhos que frequentam as aulas presenciais se sentem mais animados

Brasil/Mundo5 dias atrás

Governo de Rondônia proíbe ‘linguagem neutra’ nas escolas

Os professores e instituições poderão ser punidos se não obedecerem

Brasil/Mundo5 dias atrás

Moraes determina prisão preventiva e extradição de Allan dos Santos

Blogueiro bolsonarista é alvo do inquérito que apura a divulgação de notícias falsas

Publicidade