Conecte-se conosco

Política

LGBTs || Cinthia Ribeiro autoriza uso de nome social por travestis e transexuais nos órgãos municipais

Publicado

em

Redação JM Notícia

Cinthia Ribeiro assina decreto para uso de nome social por travestis e transexuais

 

Sob o comando da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), o grupo LGBTs no Tocantins conseguiu um grande avanço em suas pautas progressistas nesta semana. É que a prefeita assinou um decreto que autoriza o uso do nome social para travestis e transexuais nos órgãos municipais da Capital. O decreto nº 1.726, nesta quinta-feira (11), tem oito artigos que versam sobre o tratamento de pessoas trans que optarem pelo uso do nome social por elas escolhidos.

Entre os pontos do decreto lemos que os agentes públicos e empregados privados vinculados a órgãos municipais devem respeitar o nome social escolhido pelas pessoas trans que estiverem em Palmas.

Com o decreto, a pessoa que assim desejar poderá anotar o nome social nos cadastros, formulários, prontuários e documentos de âmbito escolar. O texto veda a exigência de testemunhas ou a solicitação de qualquer outro requisito para tratar a pessoa pelo nome segundo a sua identidade de gênero.

Saiba + Governador de SC veta nome social de travestis e transexuais em serviços públicos

Saiba + Projeto proíbe uso de nome social por transexuais em registros escolares

Nos casos de uso imprescindível do nome de registro civil, a pessoa trans poderá colocar entre parênteses o nome social pelo qual deseja ser chamada.

O uso do nome social se estende até mesmo para os cemitérios públicos e particulares de Palmas, que deverão usar o nome social da pessoa travesti ou transexual que venha a ser sepultada na capital tocantinense.

 

Publicidade

Últimas notícias

Brasil/Mundo4 horas atrás

Tempestade de areia assusta moradores do interior de São Paulo

A tempestade de poeira chegou a municípios também de Minas Gerais próximos do estado paulista.

Brasil/Mundo5 horas atrás

Reações da vacina contra a Covid-19 faz tenista francês desistir da temporada: “Me arrependi de ter tomado”

Aos 34 anos, ficar afastado dos treinos e jogos pode fazer com que ele se aposente mais cedo do que...

Brasil/Mundo6 horas atrás

Bolsonaro e Michelle testam negativo para Covid-19

O presidente não está vacinado e a primeira-dama se vacinou durante viagem aos EUA

Brasil/Mundo6 horas atrás

Jotta A volta a chocar seguidores ao postar foto seminu

O cantor deixou o mercado gospel e tem recebido muitas críticas na sua primeira música secular

Brasil/Mundo8 horas atrás

Entidades de Direito Religioso comentam decisão de Barroso que impede a entrada de missionários em tribos indígenas isoladas

Na semana passada, o ministro Barroso aceitou parcialmente ao pedido feito pelo PT contra os missionários em tribos indígenas

Brasil/Mundo3 dias atrás

Frente Evangélica emite nota de repúdio à decisão de Barroso sobre missionários em terra indígenas

Nota critica a decisão e chama ação de "ideologia anticristã"

Brasil/Mundo3 dias atrás

Comissão especial conclui votação da reforma administrativa

Proposta seguirá para análise no Plenário da Câmara; para ser aprovada, são necessários dois turnos de votação

Brasil/Mundo3 dias atrás

Espanha: Partido Socialista quer prender grupos pró-vida que atuam na porta de clínicas de aborto

Clínicas abortistas pressionam o governo espanhol para tonar as ações pró-vida “um crime de obstrução ao direito ao aborto”

Brasil/Mundo3 dias atrás

Ministério da Saúde volta a recomendar vacinação de adolescentes sem comorbidades

A imunização deve ser feita somente com a vacina da Pfizer, a única autorizada no Brasil para esse público

Brasil/Mundo3 dias atrás

Barroso atende pedido do PT e proíbe entrada de missionários em terras indígenas

Decisão vale para novos grupos de missões que queiram entrar em aldeias isoladas durante a pandemia